31/07/2019 -
Portaria SEPTR/ME nº 917, de 30 de julho de 2019 - Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para revisão da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST.
Portaria SEPTR/ME nº 916, de 30 de julho de 2019 - Altera a redação da Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
Portaria SEPTR/ME nº 915, de 30 de julho de 2019 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 01 - Disposições Gerais (NR-01).
Instrução Normativa SEPTR/ME nº 1, de 30 de julho de 2019 - Altera a Instrução Normativa SIT nº 129, de 11 de janeiro de 2017, para tratar de alterações de itens da NR-12.
30/07/2019 -
Cotas em tesouraria ou Quotas em tesouraria. Compra e venda - Possibilidade de aquisição de quotas para manter em tesouraria, pelas sociedades limitadas, bem como o reflexo tributário sobre eventual lucro ou perda decorrente da venda dessas quotas e respectivos exemplos de registros contábeis.
Fim dos LIVROS MERCANTIS em papel - Por meio de Comunicado Digital, a Junta Comercial do Distrito Federal informa que a partir do dia 26/08/2019 esta Junta Comercial receberá LIVROS MERCANTIS, somente, em formato digital (ECD enviada ao SPED).
