31/07/2019 -
Governo moderniza Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho - Atualizações preservam a segurança e a saúde do trabalhador e aumentam a competitividade das empresas brasileiras.
30/07/2019 -
Cotas em tesouraria ou Quotas em tesouraria. Compra e venda - Possibilidade de aquisição de quotas para manter em tesouraria, pelas sociedades limitadas, bem como o reflexo tributário sobre eventual lucro ou perda decorrente da venda dessas quotas e respectivos exemplos de registros contábeis.
Fim dos LIVROS MERCANTIS em papel - Por meio de Comunicado Digital, a Junta Comercial do Distrito Federal informa que a partir do dia 26/08/2019 esta Junta Comercial receberá LIVROS MERCANTIS, somente, em formato digital (ECD enviada ao SPED).
Versão 5.1.6 do Programa Validador da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) - Publicada a versão 5.1.6 do programa da ECF. A versão 5.1.5 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão.
NF-e - Tabela de código de benefício fiscal citada na regra de validação N12-94, que consta da NT 2019.001 - Publicada a TABELA cBenef_X_CST, complementar à Nota Técnica 2019.001, na qual consta, para os Estados que já implementaram, a relação dos Códigos dos Benefícios Fiscais (cBenef) e respectivos Códigos de Situação Tributária (CST).
Anulação de valores e tomadores erroneamente indicados em CT-e - Procedimentos para anulação de valores e tomadores erroneamente indicados em CT-e.
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS. Indenização por dano patrimonial - Reflexos na apuração do IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS sobre indenização por dano patrimonial recebida por pessoa jurídica.
Informação do CID em atestado médico e no eSocial - A informação do CID em atestado médico, sem autorização do paciente, e no eSocial é legal?
26/07/2019 -
Livro Caixa Digital do Produtor Rural – LCDPR. Novo limite de receita bruta para escrituração e envio à Receita Federal - Receita Federal altera o limite de receita bruta para escrituração e envio à RFB do Livro Caixa Digital do Produtor Rural – LCDPR, com efeitos para o ano-calendário de 2019.
