12/08/2019 -
Retirada da minuta dos leiautes da EFD-REINF 3.0 - A minuta dos leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 foi retirada para reavaliação.
e-Social - Simplificação da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) - Nota Conjunta SEPRT / RFB / SED trata da Simplificação da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.
Sócio ou acionista - Cotas ou ações distribuídas / recebidas em decorrência de aumento de capital por incorporação de lucros apurados - Custo de aquisição na hipótese de recebimento de quotas ou ações.
Doações recebidas por pessoas jurídicas, de pessoa física ou de pessoa jurídica – IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS - Aspectos fiscais a serem observados, em relação ao IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS, nos casos de doações feitas por pessoas físicas ou pessoas jurídicas a pessoas jurídicas, inclusive acionistas ou sócias.
Contratos de longo prazo. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS. Diferimento da tributação - Procedimentos de apuração de resultado de contratos, com prazo de execução superior a um ano, de construção por empreitada ou de fornecimento de bens ou serviços a serem produzidos, contratos com entidades governamentais e contratos de curto prazo.
Desconto de contribuição confederativa ou de assistência sindical sem autorização do empregado - Justiça do Trabalho determina ressarcimento a trabalhador por descontos mensais no salário sem autorização prévia.
09/08/2019 -
ICMS. Diferencial de alíquota. Cálculo por dentro - O montante do ICMS devido em função da diferença entre a alíquota interna e a interestadual nas operações com destino a consumidor final contribuinte do ICMS integra sua própria base de cálculo.
