13/08/2019 -
Malha Fiscal Pessoa Jurídica - Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas ao IRPJ e CSLL - Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita Federal encaminhou mensagem para a caixa postal dos respectivos contribuintes, que podem ser acessadas por meio do e-CAC.
Justiça do Trabalho nega diferenças salariais a operadora de caixa que auxiliava em outros setores da empresa - Contratada para exercer a função de operadora de caixa, a trabalhadora alegou que era obrigada a atuar também como vendedora, carregadora e auxiliar de serviços gerais.
Empregado transferido várias vezes receberá adicional de transferência - A sucessividade das transferências retira o seu caráter definitivo.
Simples Nacional. Multa por rescisão de contrato. Representação comercial - No Simples Nacional, como devem ser tratados os valores recebidos a título de multa ou indenização por rescisão contratual?
IRRF. Remessas para o exterior. Doação - Valores remetidos a título de doação a residente ou domiciliado no exterior, pessoa física ou jurídica, sujeitam-se à incidência do IRRF?
Pessoa jurídica. Imposto pago no exterior. Compensação - A pessoa jurídica domiciliada no Brasil que auferir, de fonte no exterior, receita decorrente da prestação de serviços efetuada diretamente poderá compensar o imposto pago no país de domicílio da pessoa física ou jurídica contratante?
Lucro presumido. Seguro. Valores recebidos em decorrência de sinistro. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS - Aspectos tributários a serem observados em relação a valores recebidos em razão de sinistro coberto por contrato de seguro, por pessoas jurídicas tributadas na forma do lucro presumido.
Autônomo. Carnê-leão. Livro caixa. Prestação de serviços exclusivamente a pessoa jurídica - Como o autônomo informa a prestação de serviço feita exclusivamente a pessoa jurídica?
12/08/2019 -
Retirada da minuta dos leiautes da EFD-REINF 3.0 - A minuta dos leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 foi retirada para reavaliação.
e-Social - Simplificação da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) - Nota Conjunta SEPRT / RFB / SED trata da Simplificação da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.
