14/08/2019 -
Variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte, em função da taxa de câmbio - Aspectos contábeis a serem observados no reconhecimento de variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações da empresa, em função da taxa de câmbio.
Trabalho externo. Falta de anotação na CTPS. Horas extras - Falta de registro na carteira de trabalho não descaracteriza trabalho externo. A ausência do registro configura mera irregularidade administrativa.
13/08/2019 -
Vale presente, cartão presente ou vale produto e lista de casamento. Aspectos contábeis e fiscais - Procedimentos fiscais e contábeis a serem observados na utilização de cartão presente, vale presente ou vale produto, lista de casamento etc., que consiste em um comprovante pré-pago, adquirido pelo cliente, para oferecer a terceiro, que escolherá a mercadoria (aquisição de produtos diversos), quando lhe convier.
Malha Fiscal Pessoa Jurídica - Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas ao IRPJ e CSLL - Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita Federal encaminhou mensagem para a caixa postal dos respectivos contribuintes, que podem ser acessadas por meio do e-CAC.
22/07/2019 -
A terceirização de atividades-meio e atividades-fim - Qualquer empresa pode ser contratada para desenvolvimento de atividades-meio e atividades-fim a serem executadas na empresa tomadora de serviços?
Você já ouviu falar em pejotização? - Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego ao constatar pejotização anterior à reforma trabalhista.
05/07/2019 -
Pejotização: Receita Federal e Justiça do Trabalho - Desde 2016, a Receita Federal vem intensificando fiscalização para identificar indícios de interposição fraudulenta de pessoa jurídica com o único propósito de reduzir a tributação por profissionais que prestam serviços a outras pessoas jurídicas, sob a égide do artigo 129 da lei nº 11.196, de 2005.
