23/08/2019 - 

Contribuição previdenciária – Retenção na fonte - Instalação de sistemas de ar condicionado, de refrigeração, de ventilação, de aquecimento, de calefação ou de exaustão, e instalação de estruturas e esquadrias metálicas - A instalação de antena coletiva, de aparelhos de ar condicionado, de refrigeração, de ventilação, de aquecimento, de calefação ou de exaustão, de sistemas de ar condicionado, de refrigeração, de ventilação e de estruturas e esquadrias metálicas, estão sujeitas à retenção na fonte da contribuição previdenciária?

22/08/2019 - 

Justiça do Trabalho anula justa causa aplicada a empregado de supermercado que pegou água mineral para beber em dia quente - O ex-empregado trabalhava no supermercado, que estava bem cheio, quando se dirigiu ao refrigerador, pegou uma garrafa de água mineral de 500 ml, retornou para o caixa e bebeu a água.

22/08/2019 - 

PIS/PASEP e COFINS - Conceito de venda cancelada - Para a Receita Federal (RFB) o conceito de vendas canceladas não é tão abrangente.

22/08/2019 - 

Despesas com royalties - IRPJ / CSLL - Dedutibilidade e limite aplicável aos gastos incorridos com royalties.

21/08/2019 - 

Denúncia espontânea da infração. Multa de mora e multa punitiva - Forma de instrumentalização, pagamento e compensação, bem como multas por descumprimento de obrigações acessórias.

21/08/2019 - 

Restituição de valores a pessoa jurídica, em casos de pagamentos de tributos indevidamente (repetição de indébito) - Reflexos tributários na eventual restituição de valores a pessoa jurídica, em casos de pagamentos de tributos indevidamente (repetição de indébito).

20/08/2019 - 

Devolução de mercadoria adquirida por um estabelecimento e posteriormente transferida para outro estabelecimento da mesma empresa - Procedimentos fiscais - Quais são os procedimentos fiscais a serem observados na devolução de mercadoria adquirida por um estabelecimento e posteriormente transferida para outro estabelecimento da mesma empresa?

20/08/2019 - 

NF-e - Saída de produtos em retorno ou em devolução ao estabelecimento original – Destaque do IPI - Procedimentos relativos ao IPI a serem observados na emissão de NF-e e DANFE para acompanhar saída de produtos em retorno ou em devolução ao estabelecimento original.