23/08/2019 - 

Retificação da Guia da Previdência Social – GPS - Pedido de Retificação de GPS – RETGPS - Receita informa que é possível retificar a Guia da Previdência Social no e-CAC.

23/08/2019 - 

Atividades de tatuagem e de colocação de piercing - Empresas que prestam serviços de tatuagem e colocação de piercing podem optar pelo Simples Nacional?

23/08/2019 - 

IRPJ - Hipóteses de Arbitramento do Lucro - Quais são as hipóteses de Arbitramento do Lucro? A sistemática do Lucro Arbitrado é reservada apenas aos agentes da fiscalização ou é facultado o arbitramento também pelo próprio contribuinte?

22/08/2019 - 

PIS/PASEP e COFINS - Conceito de venda cancelada - Para a Receita Federal (RFB) o conceito de vendas canceladas não é tão abrangente.

22/08/2019 - 

Despesas com royalties - IRPJ / CSLL - Dedutibilidade e limite aplicável aos gastos incorridos com royalties.

22/08/2019 - 

Receita Federal amplia a adoção do certificado digital em nuvem - A Receita Federal do Brasil (RFB) alinhada à tendência do mercado e à necessidade dos cidadãos, que utilizam cada vez mais dispositivos móveis, já implementou diversos aplicativos para dispositivos móveis, tais como: Meu Imposto de Renda, Pessoa Física, Carnê-Leão, Micro Empreendedor Individual, Importador, Viajantes, Normas, e-Processo e CNPJ.

21/08/2019 - 

MP da Liberdade Econômica vai à sanção - Aprovada MP da Liberdade Econômica, sem regras de trabalho aos domingos.

19/08/2019 - 

Planejamento tributário lícito x Sociedade em Conta de Participação (SCP) - O fato de o sócio investidor ter contato com o cliente não desnatura a sociedade por conta de participação - SCP.

19/08/2019 - 

Sociedade em Conta de Participação – Registros contábeis em livros próprios - Aspectos societários, tributários e contábeis aplicáveis às sociedades em conta de participação (SCP).

14/08/2019 - 

Variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte, em função da taxa de câmbio - Aspectos contábeis a serem observados no reconhecimento de variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações da empresa, em função da taxa de câmbio.

06/08/2019 - 

RET - Regime Especial de Tributação - Incorporação de Imóveis – Patrimônio de Afetação - Sociedade em Conta de Participação - SCP - Possibilidade de opção - A SCP que contiver, em seu patrimônio especial, incorporação sujeita ao Regime Especial de Tributação de que trata a Lei nº 10.931, de 2004, poderá apurar o IRPJ, a CSLL, a Contribuição para o Pis/Pasep e a Cofins relativos a essa incorporação?