23/08/2019 -
Vendas canceladas e devoluções de vendas em montante superior à receita. Dedução em períodos subsequentes. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS - No caso de vendas canceladas e devoluções de vendas em montante superior à receita bruta do período de apuração essas deduções podem ser efetuadas em períodos de apurações subsequentes?
ICMS-RS - Compensação dos saldos devedores de ICMS-ST complementar com saldos credores de ICMS próprio acumulados - Governo do Estado do Rio Grande do Sul disponibiliza aos contribuintes gaúchos a possibilidade de compensação dos saldos devedores de ICMS-ST complementar com saldos credores de ICMS próprio acumulados, bem como a possibilidade de compensação dos saldos devedores de ICMS de operações próprias com os créditos apurados na subapuração do ICMS-ST complementar.
ICMS-PE - EFD-ICMS/IPI - Cronograma de adoção obrigatória - Alteração - Alterado o cronograma de início da exigência da escrituração dos livros fiscais eletrônicos por meio da Escrituração Fiscal Digital - EFD - ICMS/ IPI do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED.
Retificação da Guia da Previdência Social – GPS - Pedido de Retificação de GPS – RETGPS - Receita informa que é possível retificar a Guia da Previdência Social no e-CAC.
08/08/2019 -
Doença do empregado. Sucessivos atestados médicos. Pagamento de salário. Responsabilidade do empregador e do INSS - De quem é a responsabilidade pelo pagamento do salário do empregado que apresenta sucessivos atestados médicos ao empregador?
05/08/2019 -
Férias. Período aquisitivo incompleto. Antecipação de férias - Pode o empregador antecipar férias ao empregado antes de o mesmo ter completado o período aquisitivo?
26/07/2019 -
Abono anual do PIS. Empregados de profissionais liberais, produtores rurais e empregadores domésticos - Empregados de profissionais liberais, produtores rurais e empregadores domésticos têm direito ao recebimento do Abono Anual do PIS?
25/07/2019 -
ME ou EPP optante pelo Simples Nacional – Entrega da ECD de forma facultativa - Para atender a legislação societária, a ME ou EPP optante pelo Simples Nacional pode enviar a ECD ao SPED? Se o envio for após o prazo de apresentação da ECD, a ME ou a EPP fica sujeita a multa pelo atraso na entrega da escrituração digital?
Férias gozadas e terço constitucional. Contribuição previdenciária. Incidência - Para a Receita Federal, o terço constitucional de férias gozadas integra a base de cálculo da contribuição previdenciária do empregador e do empregado. Para o STJ e o TST não incide contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias usufruídas.
24/07/2019 -
IRPJ/CSLL. Lucro presumido. Receita obtida na alienação de participação societária de caráter permanente - Como deve ser tributada pelo IRPJ e CSLL a receita obtida na alienação de participação societária de caráter permanente, por pessoa jurídica tributada pela sistemática do lucro presumido?
IRPJ/CSLL. Lucro presumido. Receita obtida na alienação de participação societária de caráter não permanente - Como deve ser tributada pelo IRPJ e CSLL a receita obtida na alienação de participação societária de caráter não permanente, por pessoa jurídica tributada pela sistemática do lucro presumido?
19/07/2019 -
Abono anual do PIS. Empregado de Microempreendedor Individual (MEI), optante pelo SIMEI - Empregado de Microempreendedor Individual (MEI), optante pelo SIMEI, tem direito ao recebimento do Abono Anual do PIS?
17/07/2019 -
EFD-Contribuições – Devoluções de compras - Procedimentos para registro das devoluções de compras na EFD-Contribuições.
EFD-Contribuições - Vendas Canceladas - Procedimentos para registro das vendas canceladas na EFD-Contribuições.
12/07/2019 -
Substituição do Livro Registro de Empregados por fichas ou sistema informatizado - Quais procedimentos o empregador deverá adotar, no caso de substituição do Livro Registro de Empregados por fichas ou sistema informatizado?
