26/08/2019 - 

GFIP - Informação de obrigações previdenciárias discutidas judicialmente - Como devem ser informadas na GFIP obrigações previdenciárias discutidas judicialmente?

25/08/2019 - 

PIS/PASEP e COFINS – Lucro presumido - Rendimentos decorrentes de aplicações financeiras – Base de cálculo - Incidência - Hipóteses em que os rendimentos decorrentes de aplicações financeiras integram a base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS nas empresas tributadas pelo lucro presumido.

23/08/2019 - 

Locação de imóveis próprios. Lucro presumido. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS. Receita bruta. Aluguel, IPTU, água, multa, juros, condomínio e comissão de imobiliária - Todas as receitas auferidas pelas empresas de administração de imóveis próprios, decorrentes do exercício de sua atividade principal, como aluguéis, IPTU, taxa de água, multa, juros, taxas de condomínio, entre outras, constituem receita bruta para fins de cálculo do IRPJ, da CSLL, do PIS/PASEP e da COFINS?

23/08/2019 - 

Retenção e recolhimento de Contribuição Previdenciária. Prestador e Tomador de serviços. Responsabilidade - A empresa contratante é responsável, com exclusividade, pelo recolhimento da contribuição previdenciária por ela retida do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, ou a empresa contratada tem responsabilidade supletiva, em relação ao montante retido e não recolhido?

23/08/2019 - 

Vendas canceladas e devoluções de vendas em montante superior à receita. Dedução em períodos subsequentes. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS - No caso de vendas canceladas e devoluções de vendas em montante superior à receita bruta do período de apuração essas deduções podem ser efetuadas em períodos de apurações subsequentes?

23/08/2019 - 

ICMS-RS - Compensação dos saldos devedores de ICMS-ST complementar com saldos credores de ICMS próprio acumulados - Governo do Estado do Rio Grande do Sul disponibiliza aos contribuintes gaúchos a possibilidade de compensação dos saldos devedores de ICMS-ST complementar com saldos credores de ICMS próprio acumulados, bem como a possibilidade de compensação dos saldos devedores de ICMS de operações próprias com os créditos apurados na subapuração do ICMS-ST complementar.

23/08/2019 - 

ICMS-PE - EFD-ICMS/IPI - Cronograma de adoção obrigatória - Alteração - Alterado o cronograma de início da exigência da escrituração dos livros fiscais eletrônicos por meio da Escrituração Fiscal Digital - EFD - ICMS/ IPI do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED.

23/08/2019 - 

Retificação da Guia da Previdência Social – GPS - Pedido de Retificação de GPS – RETGPS - Receita informa que é possível retificar a Guia da Previdência Social no e-CAC.