29/08/2019 -
Trabalhadora que usava o próprio carro para venda receberá ressarcimento de aluguel do veículo - A empregada utilizava o próprio veículo para transporte dos vendedores da equipe.
Empregado consegue integrar gratificação semestral no cálculo das horas extras - A parcela, paga mensalmente, possui natureza salarial.
EIRELI - Alteração de titularidade - A EIRELI poderá ter sua titularidade alterada?
28/08/2019 -
EIRELI – Capital social de 100 salários mínimos – Atualização do capital social - A EIRELI é obrigada a atualizar o capital social integralizado a cada mudança do valor do salário mínimo, divulgado pelo Governo Federal?
Parcelamento - Débitos relativos a tributos retidos na fonte, de desconto de terceiros ou de sub-rogação - É permitido parcelamento de débitos relativos a tributos retidos na fonte, de desconto de terceiros ou de sub-rogação?
Férias após a licença maternidade - A empregada pode emendar a licença-maternidade com as férias?
Licença maternidade ou aborto espontâneo - Período aquisitivo de férias - No período em que a empregada está afastada em licença-maternidade diminui ou elimina seu direito às férias?
