02/09/2019 -
NF-e e NFC-e - Publicadas a versão 1.30 da NT 2019.001 e versão atualizada da Tabela de Código de Benefícios Fiscais - Foi publicada a versão 1.30 da NT 2019.001, que divulga novas regras de validação e atualiza regras existentes da NF-e/NFC-e versão 4.0.
IRRF, CIDE, PIS/PASEP e COFINS Importação e ISSQN. Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação de pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior - Incidência de PIS/PASEP-Importação, COFINS Importação, CIDE, IRRF e ISSQN sobre licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação de pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior.
IRRF. Remessas para o exterior. Agências de turismo. Gastos pessoais em viagens - Alíquota reduzida do Imposto sobre a Renda incidente na fonte sobre os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais.
23/08/2019 -
ICMS-PE - EFD-ICMS/IPI - Cronograma de adoção obrigatória - Alteração - Alterado o cronograma de início da exigência da escrituração dos livros fiscais eletrônicos por meio da Escrituração Fiscal Digital - EFD - ICMS/ IPI do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED.
20/08/2019 -
NF-e - Saída de produtos em retorno ou em devolução ao estabelecimento original – Destaque do IPI - Procedimentos relativos ao IPI a serem observados na emissão de NF-e e DANFE para acompanhar saída de produtos em retorno ou em devolução ao estabelecimento original.
19/08/2019 -
Direitos de uso de licenças e franquias - Aspectos contábeis a serem observados na aquisição de direitos de uso de licenças e franquias.
14/08/2019 -
Variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte, em função da taxa de câmbio - Aspectos contábeis a serem observados no reconhecimento de variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações da empresa, em função da taxa de câmbio.
07/08/2019 -
Remessa de Mercadorias em Consignação - Aspectos fiscais e contábeis aplicáveis às remessas de mercadorias em consignação, no estabelecimento consignante e no estabelecimento consignatário.
24/06/2019 -
Compensação de Créditos do IPI - Transferência de créditos - Tendo um estabelecimento saldo credor acumulado ao final de um trimestre pode transferir este saldo para outro estabelecimento filial? Se admitida a transferência, como efetuar a operação?
21/06/2019 -
Arrendamento mercantil financeiro (Leasing). Regras contábeis e tributária na empresa arrendatária - Registros contábeis e efeitos tributários de arrendamento mercantil financeiro (leasing), com exemplificações práticas.
