13/09/2019 -
TRT considera válida cláusula coletiva sobre pagamento de 13º salário em parcela única até 10 de dezembro - Na ação anulatória, a empresa contestou auto de infração emitido por auditor-fiscal do trabalho.
12/09/2019 -
13º salário, inclusive adiantamento da 1ª parcela. Ano de 2019. Doença do empregado. Empregado afastado durante o ano por motivo de doença - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença previdenciário pago pela Previdência Social.
Frete FOB e Frete CIF. Escrituração no livro Registro de Entradas e na escrituração contábil do contribuinte - Quem deve escriturar no livro Registro de Entradas e na escrituração contábil frete na modalidade FOB e frete na modalidade CIF?
11/09/2019 -
Contribuição assistencial e assemelhadas, bem como contribuição sindical confederativa - Contribuição confederativa, incluindo a contribuição sindical assistencial e assemelhadas, só deve ser descontada de empregado filiado ao sindicato, ainda assim devidamente autorizado por este.
