20/09/2019 - 

Receita Federal altera entendimento acerca de contribuição sobre 13º salário - Novo Ato Declaratório Interpretativo dispõe sobre contribuições exigidas em 2011

20/09/2019 - 

Remuneração de administradores, executivos e empregados através de Planos de Opções de Compra de Ações ou “Stock Options” - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados na remuneração de administradores, executivos e empregados através de Planos de Opções de Compra de Ações ou “Stock Options”.

20/09/2019 - 

Simples Nacional – Salão-parceiro e profissional parceiro – Receitas decorrentes do exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador - Como deverão ser tributadas as recitas do salão-parceiro e do profissional parceiro, decorrentes do exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador?

19/09/2019 - 

Prestação de serviços de Salão-Parceiro - Simples Nacional e ISSQN - Contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.

19/09/2019 - 

Ressarcimento de Substituição Tributária do ICMS (ICMS-ST) - É devida a restituição da diferença de ICMS pago a mais no regime de substituição tributária em operações subsequentes se a base de cálculo efetiva do ICMS da operação for inferior à presumida, conforme decisão do STF.

18/09/2019 - 

Pedido de demissão de empregado com mais de um ano de serviço. Homologação do pedido de demissão. Previsão em documento sindical - TST mantém cláusula de acordo que prevê homologação de rescisões por delegado sindical.

18/09/2019 - 

Prejuízo fiscal. Comparação e distinção entre os prejuízos fiscais das demais atividades e os prejuízos fiscais não operacionais para efeito de compensação - Há alguma exceção à aplicação das regras relativas à comparação e distinção entre os prejuízos fiscais das demais atividades e os prejuízos fiscais não operacionais para efeito de compensação?

18/09/2019 - 

Prejuízo não operacional e/ou outras despesas - Para fins da legislação do imposto sobre a renda, o que se considera prejuízo não operacional?

18/09/2019 - 

Leiaute 1.2 e manual de preenchimento do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) - Receita Federal aprova o leiaute 1.2 e o manual de preenchimento do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR).