13/03/2007 -
IRRF/DIRPF 2007 - Recolhimento mensal (Carnê-leão) e recolhimento complementar (Mensalão).
IRRF/DIRPF 2007 - Doação feita em dinheiro. Forma de informar na declaração modelo simplificado.
IRRF/DIRPF 2007 - Cônjuge e filhos menores sócios de empresa. Formas de declarar.
IRRF/DIRPF 2007 - Equiparação da pessoa física à pessoa jurídica pela prática de operações imobiliárias.
IRRF/DIRPF 2007 - Estoques de moeda estrangeira mantida em espécie. Forma de declarar na Declaração de Bens e Direitos e demais observações.
IRRF/DIRPF 2007 - Transferência de bens e direitos para integralização de capital social na pessoa jurídica.
EXPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS - Impostos e contribuições incidentes sobre exportação, direta e indireta.
VALE-TRANSPORTE - Requisitos para concessão.
FÉRIAS. ATRASO NO PAGAMENTO - Não há previsão legal de penalidade pelo seu atraso, a não ser eventual correção dos valores pagos.
12/03/2007 -
IRRF/DIRPF 2007 - Profissionais autônomos, titular de serviços notariais e de registro e leiloeiro. Despesas dedutíveis, escrituradas em livro Caixa.
IRPJ. LUCRO PRESUMIDO E SIMPLES - Mudança do Regime de Caixa para Competência e vice-versa.
CSLL. BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA - Prestação de serviços de construção por empreitada, com fornecimento de todos os materiais indispensáveis à execução da obra.
IRPJ. BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA - Prestação de serviços de construção por empreitada, com fornecimento de todos os materiais indispensáveis à execução da obra.
IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAIS. SERVIÇOS HOSPITALARES - Pessoa jurídica que exerce atividade de prestação de serviços de imagenologia ligada à atenção e assistência à saúde, decorrentes de prestação de apoio ao diagnóstico e terapia.
PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS E APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS. - Receitas auferidas pelos comerciantes atacadistas e varejistas com a venda cervejas, águas e refrigerantes.
IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAIS. SERVIÇOS HOSPITALARES - Pessoa jurídica que exerça a atividade de prestação de serviços médicos de oftalmologia ligada à atenção e assistência à saúde, decorrentes de prestação de atendimento eletivo de promoção e assistência à saúde em regime ambulatorial.
CSLL. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAIS. SERVIÇOS HOSPITALARES - Pessoa jurídica que exerça a atividade de prestação de serviços médicos de oftalmologia ligada à atenção e assistência à saúde, decorrentes de prestação de atendimento eletivo de promoção e assistência à saúde em regime ambulatorial.
IRRF. REMESSAS AO EXTERIOR. SOFTWARE - Pagamento pela cessão de direito de uso, exploração comercial no Brasil. Royalty.
CONTRIBUIÇÃO INTERVENTIVA SOBRE REMESSAS AO EXTERIOR (CIDE). SOFTWARE - Pagamento pela cessão de direito de uso, exploração comercial no Brasil. Royalty.
IRPJ. LUCRO REAL - Valor relativo aos créditos das contribuições PIS/Pasep e Cofins na sistemática não-cumulativa. Exclusão do lucro líquido para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
