07/10/2019 -
ICMS – Crédito de material de embalagem comercial destinada ao acondicionamento de mercadorias comercializadas no varejo - O contribuinte atacadista ou varejista tem direito a creditar-se do valor do ICMS incidente na operação de aquisição de materiais de embalagem utilizados no acondicionamento das mercadorias que comercializa?
Serviço de transporte executado por transportadora subcontratada optante pelo Simples Nacional - Como a empresa transportadora enquadrada no Simples Nacional deve tributar no PGDAS-D seu faturamento relativo a prestação de serviço de transporte que executar como subcontratada de uma transportadora goiana sujeita ao regime normal de tributação?
Ato Declaratório Executivo COANA/COTEC nº 6, de 23 de setembro de 2019 - Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008, que dispõe sobre especificações, requisitos técnicos e formais e prazos para implantação de sistemas de controle informatizado para industrialização e prestação de serviços nos regimes aduaneiros especiais de Entreposto Aduaneiro e Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).
04/10/2019 -
Personagens do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE) - Quais são os personagens do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE)?
