08/10/2019 -
Uniforme. Maquiagem. Item do uniforme - Uniforme. Maquiagem. Item do uniforme
Falsificação, material ou ideológica, da escrituração e dos seus comprovantes, ou da demonstração financeira - Para fins da legislação do imposto sobre a renda, quais são as consequências quando houver falsificação, material ou ideológica, da escrituração e dos seus comprovantes, ou da demonstração financeira, que tenha por objeto eliminar ou reduzir o montante de tributo devido, ou diferir o seu pagamento?
Conservação em boa guarda toda a escrituração, correspondência e mais papéis concernentes à sua atividade, bem como ressalvas ao acesso da escrituração contábil e documentos - O que a legislação comercial dispõe sobre a conservação em boa guarda de toda a escrituração, correspondência e mais papéis concernentes à atividade empresarial, bem como ressalvas ao acesso da escrituração contábil e documentos?
Escrituração comercial - Responsáveis pela escrituração - Responsabilidade pela escrituração comercial da pessoa jurídica ou a ela equiparada para fins da legislação do imposto sobre a renda.
Escrituração comercial do contribuinte - Princípios, métodos e critérios - Princípios, métodos e critérios a serem observados para fins da escrituração comercial da pessoa jurídica ou equiparada, para fins da legislação do imposto sobre a renda.
Pessoa física equiparada a empresa individual em razão de operações imobiliárias – Distribuição e lucros - Reflexo tributário sobre o lucro apurado pela pessoa física equiparada a empresa individual em razão de operações imobiliárias.
IRPF - Bens em condomínio - Como devem ser tributados os rendimentos decorrentes de bens possuídos em condomínio? Como os bens em condomínio deverão ser relacionados na declaração de bens?
07/10/2019 -
Publicações obrigatórias de sociedades anônimas de capital fechado - Para ter eficácia, a MP que dispõe sobre a forma de publicação e de divulgação dos atos relativos às companhias fechadas, incluindo a publicação gratuitamente seus atos societários na Central de Balanços do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) depende de aprovação do Congresso Nacional.
CARF abre importante precedente em tributação de Sociedade em Conta de Participação (SCP) - Acórdão do CARF diverge do entendimento da Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal.
Serviço de transporte executado por transportadora subcontratada optante pelo Simples Nacional - Como a empresa transportadora enquadrada no Simples Nacional deve tributar no PGDAS-D seu faturamento relativo a prestação de serviço de transporte que executar como subcontratada de uma transportadora goiana sujeita ao regime normal de tributação?
23/09/2019 -
Desconsideração da personalidade jurídica - Novas regras - Lei altera regras para a desconsideração da personalidade jurídica e detalha o que é desvio de finalidade e confusão patrimonial, inclusive trazendo previsão legal para o Princípio da Entidade.
19/08/2019 -
Direitos de uso de licenças e franquias - Aspectos contábeis a serem observados na aquisição de direitos de uso de licenças e franquias.
14/08/2019 -
Variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte, em função da taxa de câmbio - Aspectos contábeis a serem observados no reconhecimento de variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações da empresa, em função da taxa de câmbio.
07/08/2019 -
Remessa de Mercadorias em Consignação - Aspectos fiscais e contábeis aplicáveis às remessas de mercadorias em consignação, no estabelecimento consignante e no estabelecimento consignatário.
21/06/2019 -
Arrendamento mercantil financeiro (Leasing). Regras contábeis e tributária na empresa arrendatária - Registros contábeis e efeitos tributários de arrendamento mercantil financeiro (leasing), com exemplificações práticas.
