09/10/2019 -
Teste de recuperabilidade - Lucro real e base de cálculo da CSLL - Procedimentos fiscais a serem observados pelo contribuinte no caso de realização do teste de recuperabilidade.
Publicação da nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições - A versão 1.32 do Guia Prático da EFD Contriuições traz diversas alterações em relação à versão 1.31.
Despesas pré-operacionais ou pré-industriais - Lucro real e base de cálculo da CSLL - Procedimentos fiscais a serem observados em relação às despesas de organização pré-operacionais ou pré-industriais, inclusive da fase inicial de operação, e de expansão das atividades industriais.
eSocial - Carteira de Trabalho Digital - CTPS Digital - O que muda para empregadores e trabalhadores? - Carteira de Trabalho Digital é alimentada com os dados informados pelos empregadores ao eSocial. Perguntas e Respostas sobre a CTPS Digital.
Justiça do Trabalho considera abusivas cláusulas de CCT que previam multas em favor de sindicato - A magistrada considerou que as cláusulas eram abusivas e que as entidades sindicais atuaram “com interesses próprios, sem observar a boa-fé objetiva e a finalidade social”.
Parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS e modelo de apresentação de informações da carteira de créditos do FGTS - Resolução do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS e modelo de apresentação de informações da carteira de créditos do FGTS.
