10/10/2019 -
Remuneração dos sócios, dos diretores ou dos administradores e dos titulares de empresas individuais e dos conselheiros fiscais e consultivos – IRPJ/CSLL - Despesas com remuneração dos sócios, dos diretores ou dos administradores e dos titulares de empresas individuais e dos conselheiros fiscais e consultivos são dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
FGTS. Diretores não empregados. IRPJ/CSLL - Os valores decorrentes de depósitos de FGTS efetuados pela pessoa jurídica, para garantia do tempo de serviço de seus diretores não empregados, são dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido?
Justiça do Trabalho garante FGTS a motorista afastado por doença comum após acidente rodoviário - O empregado se manteve afastado do serviço por 16 anos, recebendo auxílio-doença comum até se aposentar por invalidez.
Empregado contratado por obra certa. Dispensa sem motivo justo antes de concluir a obra - Pedreiro contratado por obra certa e dispensado sem motivo justo receberá 50% do preço do serviço que não chegou a concluir.
Impostos e contribuições pagos pela pessoa jurídica na aquisição de bens do ativo não circulante investimentos, imobilizado e intangível - Para fins da legislação do imposto sobre a renda, os impostos e contribuições pagos pela pessoa jurídica na aquisição, bem como na importação, de bens do ativo não circulante investimentos, imobilizado e intangível são registrados como custo de aquisição do bem ou poderão ser registrados como despesas operacionais?
Programa empresa cidadã. Alterações introduzidas pela lei nº 13.257, de 2016. Prorrogação da licença-paternidade. Eficácia - A prorrogação da licença-paternidade para empregados de empresas do Programa Empresa Cidadã está em vigor?
Condomínio de edificação residencial ou comercial, ou simplesmente condomínio edilício. Pagamentos a autônomos (profissionais liberais). Retenção na fonte do Imposto sobre a Renda - Os condomínios de edificação residencial ou comercial, ou simplesmente condomínios edilícios nos pagamentos que realizar a autônomos (profissionais liberais) pela prestação de serviços são obrigados a proceder a retenção na fonte do Imposto sobre a Renda?
09/10/2019 -
Teste de recuperabilidade - Lucro real e base de cálculo da CSLL - Procedimentos fiscais a serem observados pelo contribuinte no caso de realização do teste de recuperabilidade.
Publicação da nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições - A versão 1.32 do Guia Prático da EFD Contriuições traz diversas alterações em relação à versão 1.31.
Despesas pré-operacionais ou pré-industriais - Lucro real e base de cálculo da CSLL - Procedimentos fiscais a serem observados em relação às despesas de organização pré-operacionais ou pré-industriais, inclusive da fase inicial de operação, e de expansão das atividades industriais.
eSocial - Carteira de Trabalho Digital - CTPS Digital - O que muda para empregadores e trabalhadores? - Carteira de Trabalho Digital é alimentada com os dados informados pelos empregadores ao eSocial. Perguntas e Respostas sobre a CTPS Digital.
