14/03/2007 -
CONTRATOS A LONGO PRAZO - Produção em longo prazo. Regras para apropriação das receitas e custos.
IRRF/DIRPF 2007 - Parcela isenta de proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão de declarantes com 65 anos ou mais, e pensão, proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave e aposentadoria ou reforma por acidente em serviço.
IRRF/DIRPF 2007 - Lucro na alienação de bens e direitos de pequeno valor e/ou do único imóvel e redução do ganho de capital.
VÍNCULO DE EMPREGO DE MÉDICO COM CLÍNICA - Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de médico com clínica.
JORNADA DE TRABALHO DE BANCÁRIO - Todos os empregados de bancos são bancários, independentemente da atividade desenvolvida. A exceção se aplica apenas aos integrantes de categoria profissional diferenciada.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 19, DE 12 DE MARÇO DE 2007 - Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Compensação (DCOMP), em relação a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2005.
13/03/2007 -
IRRF/DIRPF 2007 - Despesas com instrução do própro contribuinte e de seus dependentes.
IRRF/DIRPF 2007 - Recolhimento mensal (Carnê-leão) e recolhimento complementar (Mensalão).
IRRF/DIRPF 2007 - Doação feita em dinheiro. Forma de informar na declaração modelo simplificado.
IRRF/DIRPF 2007 - Cônjuge e filhos menores sócios de empresa. Formas de declarar.
IRRF/DIRPF 2007 - Equiparação da pessoa física à pessoa jurídica pela prática de operações imobiliárias.
IRRF/DIRPF 2007 - Estoques de moeda estrangeira mantida em espécie. Forma de declarar na Declaração de Bens e Direitos e demais observações.
IRRF/DIRPF 2007 - Transferência de bens e direitos para integralização de capital social na pessoa jurídica.
EXPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS - Impostos e contribuições incidentes sobre exportação, direta e indireta.
VALE-TRANSPORTE - Requisitos para concessão.
FÉRIAS. ATRASO NO PAGAMENTO - Não há previsão legal de penalidade pelo seu atraso, a não ser eventual correção dos valores pagos.
