14/10/2019 -
Rendimentos pagos a título de décimo terceiro salário (13º Salário). IRRF e deduções - Regras gerais para incidência do imposto sobre a renda sobre rendimentos pagos a título de décimo terceiro salário (13º Salário).
IRRF- Remunerações, das gratificações e das participações dos administradores - Os rendimentos pagos aos titulares, aos sócios, aos dirigentes, aos administradores e aos conselheiros de pessoas jurídicas, a título de remuneração mensal por prestação de serviços, de gratificação ou de participação no resultado, estão sujeitas à retenção na fonte do imposto sobre a renda?
PIS/PASEP e COFIS. Regime não cumulativo. Pessoa jurídica que explore atividade exclusivamente comercial. Apuração de crédito sobre despesas de depreciação de máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado - É vedada à pessoa jurídica que explore atividade exclusivamente comercial a apuração de créditos do PIS/PASEP e da COFINS sobre as despesas de depreciação de máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado.
PIS/PASEP e COFINS. Obras de construção civil. Serviços de construção civil. Regime de apuração. Aplicação - Quando é que as receitas decorrentes da execução por administração, empreitada ou subempreitada de obras de construção civil não se submetem ao regime de apuração não cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins?
ICMS - CFOPs - Sistemas de Integração e Parceria Rural - CONFAZ institui diversos CFOPs destinados às operações destinadas aos Sistemas de Integração e Parceria Rural.
05/04/2019 -
Fiscalização do Trabalho - Invalidade de norma coletiva contrária à legislação trabalhista - Auditor-fiscal do trabalho pode autuar empresa por ilegalidade de norma coletiva.
