16/10/2019 -
Férias: tratamento diferenciado em razão da idade fere princípio da igualdade - Para a 8ª Turma do TST, a vedação de parcelamento após os 50 anos, hoje revogada, é injustificável.
Créditos do PIS/PASEP e da COFINS – Base de cálculo - Aquisição de insumos, bens para revenda ou bens destinados ao ativo imobilizado - Valores que integram o valor de aquisição de insumos, bens para revenda ou bens destinados ao ativo imobilizado, para fins de cálculo de créditos a descontar da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, no regime de apuração não cumulativa, conforme novo regulamento editado pela Receita Federal.
PIS/PASEP e COFINS - Regime não cumulativo - Créditos decorrentes da aquisição de insumos - Novo regulamento editado pela Receita Federal - Conceito de insumos para fins de créditos a descontar da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, no regime de apuração não cumulativa, conforme novo regulamento editado pela Receita Federal.
Acidente do trabalho. Estabilidade provisória de 12 meses - O empregado sofreu acidente no trabalho, mas ficou afastado menos de 15 dias, tem ele direito à estabilidade, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa?
Trabalhador temporário. Direitos trabalhistas - Quais são os direitos trabalhistas do Trabalhador temporário?
