18/10/2019 -
Investimentos em sociedades. Avaliação pelo valor de patrimônio líquido e lucros ou dividendos - Quais são os investimentos que, por determinação legal, devem ser avaliados pelo valor de patrimônio líquido (método da equivalência patrimonial – MEP) e como devem ser registrados os lucros ou dividendos deles decorrentes?
Simples Nacional. Compras e despesas pagas em excesso. Exclusão de ofício - Despesas pagas e aquisições de mercadorias para comercialização ou industrialização superiores a 20% e 80%, respectivamente, em relação aos ingressos de recursos na empresa optante pelo Simples Nacional. Efeitos e consequências.
Mensalão ano-calendário de 2019 - Imposto de Renda Complementar - Recolhimento complementar do imposto sobre a renda a título de antecipação do pagamento do imposto sobre a renda devido na Declaração de Ajuste Anual de 2020, ano-calendário de 2019.
TST rejeita tese de perdão tácito para empregado que cometeu ato ilícito - O colegiado manteve a dispensa por justa causa.
Rescisão do contrato de trabalho por justa causa, por parte do empregador - Motivos que ensejam a rescisão do contrato de trabalho por justa causa, por parte do empregador.
