17/02/2006 - 

IRPF - Declaração de saída definitiva. Descumprimento da obrigação de entrega.

17/02/2006 - 

RETENÇÃO NA FONTE - PIS/PASEP, COFINS E CSLL - Valores pagos por pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas de direito privado, a título de segurança, pela execução de serviços de tesouraria, apoio administrativo e custódia de valores.

17/02/2006 - 

IRPF - Resgate de contribuições para a previdência privada. Tributação.

17/02/2006 - 

COFINS - Prestação de serviços. Insumos.

17/02/2006 - 

PIS/PASEP - Prestação de serviços. Insumos.

17/02/2006 - 

IRPJ/CSLL - Reserva de reavaliação. Incorporação ao capital.

17/02/2006 - 

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - IRPF - Comprovação da origem dos recursos depositados ou aplicados junto a instituições financeiras.

17/02/2006 - 

DACON - Pessoas jurídicas obrigadas à sua apresentação.

17/02/2006 - 

SIMPLES - Prestador de serviços na área de usinagem e mecânica industrial. Possibilidade de opção.

17/02/2006 - 

SIMPLES - Cessão e locação de bens móveis. Alíquotas diferenciadas.

17/02/2006 - 

SIMPLES - Transporte de cargas. Alíquotas diferenciadas.

17/02/2006 - 

SIMPLES - Locação de veículos com motoristas. Alíquotas diferenciadas.

17/02/2006 - 

SIMPLES - Transporte de pessoas. Alíquotas diferenciadas.

17/02/2006 - 

SIMPLES - Seleção e limpeza de sucatas. Possibilidade de opção.

17/02/2006 - 

SIMPLES - Atividades de lavagem e escovação de batatas. Alíquotas diferenciadas.

17/02/2006 - 

COFINS - Serviços prestados a pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior.

17/02/2006 - 

PIS/PASEP - Serviços prestados a pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior.

17/02/2006 - 

PIS/PASEP - Despesas com serviços de manutenção e peças de reposição, em veículos. Créditos.

17/02/2006 - 

COFINS - Despesas com serviços de manutenção e peças de reposição, em veículos. Créditos.

17/02/2006 - 

PIS/PASEP - Despesas com serviços de manutenção de máquinas e equipamentos. Créditos.

17/02/2006 - 

COFINS - Despesas com serviços de manutenção de máquinas e equipamentos. Créditos.

17/02/2006 - 

CPMF - Conta corrente de investimento. Aquisição de ações.

17/02/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS - Cooperativa agropecuária. Incidência não-cumulativa.

17/02/2006 - 

CPMF - Entidades beneficentes. Não incidência.

17/02/2006 - 

SIMPLES - Farmácia de manipulação. Opção.