15/03/2007 -
IRRF/DIRPF 2007 - Declaração Inicial, Intermediárias Final do Espólio. Procedimentos.
IRRF/DIRPF 2007 - Comprovante de rendimentos pode ser obtido pela internet. Serviço está disponível para contribuintes que têm certificação digital.
COFINS. SOCIEDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS - Julgamento sobre cobrança de Cofins para sociedades prestadoras de serviços é interrompido.
GUIAS DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO E FISCAL - Válidas guias de recolhimento previdenciário e fiscal em fotocópias autenticadas.
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - Justiça do Trabalho reconhece terceirização ilegal entre contratantes.
MOTOCICLISTA CONTRATADO - Motoboy incorpora ao salário pagamento por uso de veículo.
DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS - Aspectos tributários.
SOCIEDADE ANÔNIMA (S/A.) OU COMPANHIA (CIA.) - Prazos das publicações necessárias para a aprovação das Demonstrações Contábeis.
14/03/2007 -
LUCRO REAL. IRPJ E CSLL - Valores apurados sobre a base de cálculo estimada, em cada mês. Prazos de recolhimentos e formas de compensação.
PESSOA JURÍDICA SUBMETIDA AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO REAL APURADO ANUALMENTE - Atualização monetária do valor do imposto que for retido na fonte, bem assim o que for apurado com base nos recolhimentos mensais pela estimativa, a serem compensados e/ou restituídos.
AVALIAÇÃO E CONFLITO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
CONTRATOS A LONGO PRAZO - Produção em longo prazo. Regras para apropriação das receitas e custos.
IRRF/DIRPF 2007 - Parcela isenta de proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão de declarantes com 65 anos ou mais, e pensão, proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave e aposentadoria ou reforma por acidente em serviço.
IRRF/DIRPF 2007 - Lucro na alienação de bens e direitos de pequeno valor e/ou do único imóvel e redução do ganho de capital.
VÍNCULO DE EMPREGO DE MÉDICO COM CLÍNICA - Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de médico com clínica.
JORNADA DE TRABALHO DE BANCÁRIO - Todos os empregados de bancos são bancários, independentemente da atividade desenvolvida. A exceção se aplica apenas aos integrantes de categoria profissional diferenciada.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 19, DE 12 DE MARÇO DE 2007 - Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Compensação (DCOMP), em relação a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2005.
13/03/2007 -
IRRF/DIRPF 2007 - Despesas com instrução do própro contribuinte e de seus dependentes.
IRRF/DIRPF 2007 - Recolhimento mensal (Carnê-leão) e recolhimento complementar (Mensalão).
IRRF/DIRPF 2007 - Doação feita em dinheiro. Forma de informar na declaração modelo simplificado.
