24/10/2019 -
Vigia noturno - Adicional de periculosidade - Justiça do Trabalho nega adicional de periculosidade a vigia noturno.
PIS/PASEP e COFINS – Exclusão do ICMS da base de cálculo - Em norma regulamentadora, Receita Federal define os procedimentos para exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
Doença do empregado – Falta ao serviço – Atestado médico - Data de início e término do período de dispensa de atividade - Como funciona a contagem dos dias de atestado médico para justificar faltas do empregado ao serviço, sem prejuízo da remuneração?
23/10/2019 -
PIS/PASEP e COFINS – Receitas Financeiras – Alíquotas - Quais são as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS aplicáveis sobre as receitas financeiras?
Cronograma de obrigatoriedade do eSocial - Revisado - Confira o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial - Revisado.
Pessoa jurídica que tenha por objeto a exploração da atividade rural - Em relação ao imposto sobre a renda, quais são as normas aplicáveis às pessoas jurídicas que tenham por objeto a exploração da atividade rural?
Compensação do imposto sobre a renda pago no exterior - A pessoa jurídica poderá compensar o imposto sobre a renda incidente, no exterior, sobre os lucros, os rendimentos, os ganhos de capital e as receitas decorrentes da prestação de serviços?
