24/10/2019 -
Aquisição de mercadorias destinadas ao uso ou consumo. Apropriação de crédito do ICMS - Direito de apropriação de créditos de ICMS decorrentes da aquisição de mercadorias destinadas ao uso ou consumo, a partir de 1º de janeiro de 2020.
ICMS/SC. Crédito do imposto. Material de embalagem - Entradas de material utilizado pela indústria para acondicionar os produtos em embalagem de apresentação ao consumidor final e materiais empregados no acondicionamento com fins logísticos (armazenagem e transporte).
ICMS/SP – Serviço de transporte – Fornecimento de combustível pelo tomador de serviço - Na situação em que o combustível é fornecido pelo próprio tomador do serviço, o valor relativo à sua aquisição não deverá ser incluído na base de cálculo do serviço de transporte, nem constar do Conhecimento de Serviço de Transporte Eletrônico (CT-e) emitido no início da prestação de serviço de transporte.
Entidades Imunes ao IRPJ. COFINS. Receitas que não sejam decorrentes de atividades próprias. Regime de apuração - As entidades Imunes ao IRPJ, em relação às receitas que não sejam decorrentes de atividades próprias, são contribuintes da COFINS?
PIS/PASEP e COFINS – Exclusão do ICMS da base de cálculo - Em norma regulamentadora, Receita Federal define os procedimentos para exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
Doença do empregado – Falta ao serviço – Atestado médico - Data de início e término do período de dispensa de atividade - Como funciona a contagem dos dias de atestado médico para justificar faltas do empregado ao serviço, sem prejuízo da remuneração?
23/10/2019 -
PIS/PASEP e COFINS – Receitas Financeiras – Alíquotas - Quais são as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS aplicáveis sobre as receitas financeiras?
Cronograma de obrigatoriedade do eSocial - Revisado - Confira o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial - Revisado.
