25/10/2019 -
IRPF – Fonte e declaração de ajuste anual - Programas de concessão de crédito e do estímulo à solicitação de documento fiscal - São tributados os valores recebidos em espécie dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao ICMS e ao ISS, no âmbito de programas de concessão de crédito voltados ao estímulo à solicitação de documento fiscal na aquisição de mercadorias e serviços?
PIS/PASEP e COFINS - Programas de concessão de crédito e do estímulo à solicitação de documento fiscal - São tributadas as receitas decorrentes de valores em espécie pagos ou creditados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao ICMS e ao ISS, no âmbito de programas de concessão de crédito voltados ao estímulo à solicitação de documento fiscal na aquisição de mercadorias e serviços?
IRPJ e CSLL - Programas de concessão de crédito e do estímulo à solicitação de documento fiscal - São tributadas as receitas decorrentes de valores em espécie pagos ou creditados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao ICMS e ao ISS, no âmbito de programas de concessão de crédito voltados ao estímulo à solicitação de documento fiscal na aquisição de mercadorias e serviços?
Remuneração indireta a administradores e terceiros não identificados - Como deverá ser a tributação sobre remuneração indireta paga por pessoa jurídica ou equiparada a beneficiário não identificado?
Pensão alimentícia – Dedução da base de cálculo sujeita à incidência mensal do IR Fonte - O valor da pensão alimentícia não utilizado como dedução no mês de seu pagamento poderá ser deduzido no mês subsequente?
Pensão alimentícia – Dedução da base de cálculo sujeita à incidência mensal do imposto sobre a renda - Requisitos a serem observados pelo empregador para fins de dedução da base de cálculo sujeita à incidência mensal do imposto sobre a renda de pensão alimentícia descontada de empregado.
IRRF. Empregado. Dependentes que serão utilizados na determinação da base de cálculo do imposto sobre a renda - O empregador tem responsabilidade sobre as informações prestadas pelos empregados, relativos aos dependentes, para fins de desconto do imposto sobre a renda na fonte?
Sócio ou titular de microempresa e empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional. Rendimentos correspondentes a pró-labore, aluguéis ou serviços prestados - Com são tributados os rendimentos efetivamente pagos aos sócios ou ao titular de empresas optantes pelo Simples Nacional, correspondentes a pro labore, aluguéis ou serviços prestados?
Empresa terá que pagar indenização adicional a trabalhador dispensado 30 dias antes do aumento de salário - A regra prevista na norma legal é clara: “o empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 dias que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional equivalente a um salário mensal”.
24/10/2019 -
Aquisição de mercadorias destinadas ao uso ou consumo. Apropriação de crédito do ICMS - Direito de apropriação de créditos de ICMS decorrentes da aquisição de mercadorias destinadas ao uso ou consumo, a partir de 1º de janeiro de 2020.
23/10/2019 -
Cronograma de obrigatoriedade do eSocial - Revisado - Confira o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial - Revisado.
21/10/2019 -
Malha Fina – Pessoas físicas - Declaração de Ajuste Anual de 2019, Ano-calendário de 2018 - Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes com pendências da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física/2019. Ação do fisco visa estimular a autorregularização e evitar autuação futura.
18/10/2019 -
Simples Nacional. Compras e despesas pagas em excesso. Exclusão de ofício - Despesas pagas e aquisições de mercadorias para comercialização ou industrialização superiores a 20% e 80%, respectivamente, em relação aos ingressos de recursos na empresa optante pelo Simples Nacional. Efeitos e consequências.
