25/10/2019 -
PIS/PASEP e COFINS - Tabela Operações com Suspensão das Contribuições - Foi publicada no Portal do SPED a versão 1.14 da Tabela 4.3.16 contém novos códigos para registro de vendas a Pessoa Jurídica habilitada no Repetro-industrialização ou no Repetro-Sped.
Alterações de Leiaute da ECD e da ECF para o Ano-Calendário 2019 - A Receita Federal informa as alterações de leiaute da ECD e da ECF para o ano-calendário 2019.
IRPJ, CSLL e IRRF – Lucros cessantes - Há incidência de IRPJ, CSLL e IR Fonte sobre valores recebidos a título de lucros cessantes?
Aquisição de franquia - Aspectos contábeis na aquisição do direito de uso de franquia, com exemplos de lançamentos contábeis.
IRPF – Fonte e declaração de ajuste anual - Programas de concessão de crédito e do estímulo à solicitação de documento fiscal - São tributados os valores recebidos em espécie dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao ICMS e ao ISS, no âmbito de programas de concessão de crédito voltados ao estímulo à solicitação de documento fiscal na aquisição de mercadorias e serviços?
Pensão alimentícia – Dedução da base de cálculo sujeita à incidência mensal do IR Fonte - O valor da pensão alimentícia não utilizado como dedução no mês de seu pagamento poderá ser deduzido no mês subsequente?
Pensão alimentícia – Dedução da base de cálculo sujeita à incidência mensal do imposto sobre a renda - Requisitos a serem observados pelo empregador para fins de dedução da base de cálculo sujeita à incidência mensal do imposto sobre a renda de pensão alimentícia descontada de empregado.
24/10/2019 -
Doença do empregado – Falta ao serviço – Atestado médico - Data de início e término do período de dispensa de atividade - Como funciona a contagem dos dias de atestado médico para justificar faltas do empregado ao serviço, sem prejuízo da remuneração?
