28/10/2019 -
Atividade rural – Depreciação acelerada incentivada - A pessoa jurídica que utilizar os bens depreciados em outras atividades, além da atividade rural, fará jus ao benefício fiscal da depreciação acelerada incentivada?
Férias proporcionais na rescisão do contrato de trabalho, inclusive no caso de pedido de demissão - Como deverá ser remunerada as férias proporcionais do empregado em caso de rescisão do contrato de trabalho?
Empregada atropelada no primeiro dia de emprego não receberá indenização - O acidente não teve relação com o trabalho.
Declarações das pessoas físicas e jurídicas. Revisão de declarações pela Receita Federal - As declarações das pessoas físicas e jurídicas ficarão sujeitas à revisão pela Receita Federal (RFB), que exigirá, inclusive, os comprovantes necessários à revisão.
25/10/2019 -
PIS/PASEP e COFINS - Tabela Operações com Suspensão das Contribuições - Foi publicada no Portal do SPED a versão 1.14 da Tabela 4.3.16 contém novos códigos para registro de vendas a Pessoa Jurídica habilitada no Repetro-industrialização ou no Repetro-Sped.
Alterações de Leiaute da ECD e da ECF para o Ano-Calendário 2019 - A Receita Federal informa as alterações de leiaute da ECD e da ECF para o ano-calendário 2019.
