01/11/2019 -
Aumento salarial concedido pelo empregador. Compensação na data-base da categoria - Aumentos salariais espontâneos, isto é, por liberalidade do empregador, concedidos aos empregados são compensáveis na data-base da categoria?
Baixa de estoque em face de apropriação indébita e furto, por empregados ou terceiros - Procedimentos para baixa de estoque em face de apropriação indébita e furto, por empregados ou terceiros, bem como para a sua dedutibilidade da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
Receita Federal simplifica a saída temporária repetida de veículos das Áreas de Livre Comércio para municípios situados no mesmo Estado - Alteração se aplica quando deslocamento se der por razão justificável como a necessidade do exercício de profissão.
Portaria SEPRT nº 1.195, de 30 de outubro de 2019 – Republicação - Disciplina o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico, e dá outras providências. (Processo nº 19966.100353/2019-47).
Seguros de vida com cláusulas de cobertura por sobrevivência para empregados e dirigentes - Seguros de vida com cláusulas de cobertura por sobrevivência para empregados e dirigentes são dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL)?
31/10/2019 -
eSocial - Carteira de Trabalho Digital e Registro Eletrônico de Empregados - Governo disciplina o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico, denominada Carteira de Trabalho Digital, bem como o registro eletrônico de empregados, que serão realizados por meio das informações prestadas ao eSocial.
