04/11/2019 -
Pessoas físicas equiparadas às pessoas jurídicas – Obrigações acessórias - Obrigações acessórias das pessoas físicas equiparadas às pessoas jurídicas, para fins de cumprimento das obrigações previstas na legislação do imposto sobre a renda.
13º salário 2019. Horas extras - A remuneração das horas extras integra o cálculo da gratificação natalina (13º salário)?
13º salário 2019 - Faltas injustificadas ao serviço - Reflexos das faltas injustificadas do empregado no pagamento da gratificação natalina (13º salário).
13º salário 2019 - Doença do empregado - Empregado afastado durante o ano por motivo de doença - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença previdenciário pago pela Previdência Social.
13º Salário 2019 - Salário-maternidade - Salário-maternidade pago pela empresa ou equiparada à segurada empregada - Forma de dedução da parcela de décimo terceiro salário pago pelo empregador, correspondente ao período da licença-maternidade, das contribuições sociais previdenciárias.
13º Salario 2019 - Adiantamento do 13º salário deve ser pago até o dia 29 de novembro - Adiantamento do 13º salário, com considerações sobre incidência do FGTS, INSS e IRRF, bom como procedimentos para o eSocial.
03/11/2019 -
ICMS, IPI, ISSQN. Crédito de imposto indevidamente pago em virtude de destaque a maior no documento fiscal. Compensação ou restituição. Repetição de indébito nos tributos indiretos - Formalidades legais para a compensação ou restituição de tributo que comporte, por sua natureza, transferência do respectivo encargo financeiro ao adquirente.
01/11/2019 -
Aumento salarial concedido pelo empregador. Compensação na data-base da categoria - Aumentos salariais espontâneos, isto é, por liberalidade do empregador, concedidos aos empregados são compensáveis na data-base da categoria?
09/09/2019 -
Manutenção no passivo de obrigações já pagas ou cuja exigibilidade não seja comprovada - Momento em que caracteriza a presunção legal de omissão de receitas com base na manutenção, no passivo, de obrigações cuja exigibilidade não seja comprovada (“passivo não comprovado”).
IPI. Crédito presumido para ressarcimento do valor do PIS/PASEP e da COFINS. Empresas produtoras e exportadoras de mercadorias nacionais. Receitas de exportação de produtos não industrializados - No cálculo do crédito presumido de IPI, de que tratam a Lei nº 9.363/1996, como devem ser tratadas as receitas de exportação de produtos não industrializados pelo contribuinte?
