04/11/2019 -
Verba relativa à quebra de caixa. Contribuição Previdenciária. Incidência - Incide contribuição previdenciária sobre a verba relativa à quebra de caixa?
ICMS/SC – Documento fiscal - valor da Base de Cálculo do ICMS ST Retido (vBCSTRet) e valor do ICMS ST Retido (vICMSSTRet). - Hipóteses em que o contribuinte catarinense deverá indicar no cocumento fiscal o valor da Base de Cálculo do ICMS ST Retido (vBCSTRet) e o valor do ICMS ST Retido (vICMSSTRet).
Desmembramento de imóvel rural - Pessoa física - Pessoas físicas que promoverem o desmembramento de imóvel rural são equiparadas às pessoas jurídicas?
Incorporação imobiliária de prédios em condomínios ou loteamentos de terrenos urbanos ou rurais, com ou sem construção. Pessoas físicas - Pessoas físicas que promoverem incorporação imobiliária de prédios em condomínios ou loteamentos de terrenos urbanos ou rurais, com ou sem construção, equiparam-se às pessoas jurídicas.
Pessoas físicas equiparadas às pessoas jurídicas – Obrigações acessórias - Obrigações acessórias das pessoas físicas equiparadas às pessoas jurídicas, para fins de cumprimento das obrigações previstas na legislação do imposto sobre a renda.
13º salário 2019. Horas extras - A remuneração das horas extras integra o cálculo da gratificação natalina (13º salário)?
13º salário 2019 - Faltas injustificadas ao serviço - Reflexos das faltas injustificadas do empregado no pagamento da gratificação natalina (13º salário).
13º salário 2019 - Doença do empregado - Empregado afastado durante o ano por motivo de doença - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença previdenciário pago pela Previdência Social.
13º Salário 2019 - Salário-maternidade - Salário-maternidade pago pela empresa ou equiparada à segurada empregada - Forma de dedução da parcela de décimo terceiro salário pago pelo empregador, correspondente ao período da licença-maternidade, das contribuições sociais previdenciárias.
13º Salario 2019 - Adiantamento do 13º salário deve ser pago até o dia 29 de novembro - Adiantamento do 13º salário, com considerações sobre incidência do FGTS, INSS e IRRF, bom como procedimentos para o eSocial.
29/10/2019 -
Receita Federal inicia Operação Fonte Não Pagadora - Ação visa a autorregularização de contribuintes que declararam retenção de imposto de renda de seus empregados sem o devido recolhimento - Mais de 20 mil empresas tem a oportunidade de se autoregularizarem sem as penalidades de uma fiscalização.
23/10/2019 -
Cronograma de obrigatoriedade do eSocial - Revisado - Confira o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial - Revisado.
21/10/2019 -
Malha Fina – Pessoas físicas - Declaração de Ajuste Anual de 2019, Ano-calendário de 2018 - Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes com pendências da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física/2019. Ação do fisco visa estimular a autorregularização e evitar autuação futura.
