06/11/2019 -
Abono pecuniário de férias. Conversão de um terço de férias em trabalho antes ou depois do gozo das férias - No caso abono pecuniário de férias, os dias de férias convertidos em trabalho deverão ser prestados antes ou depois do início do gozo das férias?
Conjunto de instalação ou equipamentos - Taxa de depreciação - Como o contribuinte deve proceder quando o registro do bem for feito por conjunto de instalação ou equipamentos, sem especificação suficiente para permitir aplicar as diferentes taxas de depreciação de acordo com a natureza do bem?
Férias – Período de gozo – Prestação de serviços para outro empregador - Férias – Período de gozo – Prestação de serviços para outro empregador
Férias - Membros de uma família, que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa - Os membros de uma família, que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa, terão direito a gozar férias no mesmo período?
Contêiner ou container ou contentor – Taxa anual de depreciação - Qual é a taxa anual de depreciação para contêineres (contentores), incluídos os de transporte de fluidos, especialmente concebidos e equipados para um ou vários meios de transporte?
eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados - Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que passaram a ser cumpridas pelo eSocial. Veja a lista de todas as obrigações já substituídas.
Receita Federal Deflagra Operação Saldo Negativo - A Operação Saldo Negativo deflagrada ontem (5/11/2019) pela Receita Federal e Polícia Federal teve origem em Representação Fiscal para Fins Penais encaminhada pela Receita Federal ao Ministério Público Federal.
Operação Fonte Não Pagadora: Receita Federal volta a alertar para oportunidade de autorregularização - Até dia 30/11, 25 mil contribuintes terão a oportunidade de se autorregularizarem, evitando as penalidades de uma fiscalização
