21/11/2019 -
Manual de Orientação do Leiaute 8 da ECD - Ano-calendário 2019 e situações especiais do ano-calendário 2020 - Receita Federal disponibiliza a minuta do Manual da ECD referente ao leiaute 8, que será adotado para o ano-calendário 2019 e situações especiais de 2020.
20/11/2019 -
EFD-ICMS/IPI - Nota Técnica 2019.001 - Versão 1.0 (leiaute versão 014) - Publicada a minuta da versão 1.0 da Nota Técnica 2019.001 v 1.0 (leiaute versão 014) - Manual de Orientação da Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI.
Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.0.3 - Publicada a minuta da versão 3.0.3 do Guia Prático EFD-ICMS/IPI.
IRPF. Recolhimento mensal obrigatório. Carnê-leão - Rendimentos recebidos por pessoa física sujeitos ao recolhimento mensal (Carnê-leão) e deduções permitidas da base de cálculo do imposto.
Rendimentos pagos a sócio ou titular de microempresa e empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional - Tratamento tributário aplicável aos rendimentos efetivamente pagos aos sócios ou ao titular da microempresa ou da empresa de pequeno porte optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, correspondentes a pró-labore, aluguéis ou serviços prestados.
19/11/2019 -
Nova tabela de contribuição previdência para segurados a partir de 1º de março de 2020 - As alíquotas das faixas de remuneração serão aplicadas de forma progressiva sobre o salário de contribuição do segurado, incidindo cada alíquota sobre a faixa de valores compreendida nos respectivos limites.
Salário-família – Novo valor da cota do salário-família por filho ou equiparado, a partir de 13/11/2019 - A partir de 13/11/2019 o valor da cota do salário-família por filho ou equiparado passou a ser fixo e não mais por faixa de remuneração do trabalhador.
18/11/2019 -
Acidente sofrido pelo empregado no percurso da residência para o local de trabalho ou vice-versa - Acidente sofrido pelo empregado no percurso da residência para o local de trabalho ou vice-versa deixa de ser equiparado a acidente do trabalho.
12/11/2019 -
Fim da multa de 10% sobre o saldo do FGTS, no caso de rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador - Governo extingue a contribuição social a que se refere o artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001, que foi instituída em 2001 para cobrir o rombo dos expurgos inflacionários dos planos Verão (1989) e Collor I (1990).
MP autoriza trabalho aos domingos e feriados - Segundo a novel legislação, o repouso semanal remunerado deverá coincidir com o domingo, no mínimo, uma vez no período máximo de quatro semanas para os setores de comércio e serviços e, no mínimo, uma vez no período máximo de sete semanas para o setor industrial.
05/11/2019 -
Natureza Jurídica (NJ) - Sociedade limitada de um único sócio - Sociedade limitada unipessoal - Procedimentos gerais a serem observados para constituição e alterações de sociedade limitada de um único sócio - sociedade limitada unipessoal, bem como a natureza jurídica (NJ) para o CNPJ no Coletor Nacional da Redesim.
04/11/2019 -
13º salário 2019 - Doença do empregado - Empregado afastado durante o ano por motivo de doença - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença previdenciário pago pela Previdência Social.
13º Salario 2019 - Adiantamento do 13º salário deve ser pago até o dia 29 de novembro - Adiantamento do 13º salário, com considerações sobre incidência do FGTS, INSS e IRRF, bom como procedimentos para o eSocial.
