18/12/2019 -
eSocial - Publicada Nota Técnica 17/2019, com alterações decorrentes da EC 103/2019 - Emenda Constitucional da Reforma da Previdência trouxe modificações no cálculo das Contribuições Previdenciárias que impactam o eSocial.
ECF 2020 – Manual de Orientação, Planos de Contas Referenciais e Tabelas Dinâmicas - Receita Federal aprova e disponibiliza o Manual de Orientação, o Planos de Contas Referenciais e as Tabelas Dinâmicas do Leiaute 6 da ECF, para situações normais do ano-calendário 2019 e situações especiais do ano-calendário 2020.
13/12/2019 -
MP Contribuinte Legal – Acordo de transação por adesão, por proposta individual do contribuinte e por proposta individual da PGFN - Tudo o que você precisa saber sobre acordo de transação previsto na MP do Contribuinte Legal no âmbito da PGFN.
12/12/2019 -
Locação de veículo do empregado. Natureza jurídica da verba. Integração ao salário - TST considera que valor de aluguel de veículo de empregado pela empresa é salário.
11/12/2019 -
Prazo para pagamento de verbas rescisórias. Vencimento do prazo para pagamento recair em dia de sábado, domingo ou feriado - No caso de vencimento do prazo para pagamento de verbas rescisórias recair em dia de sábado, domingo ou feriado, antecipa-se o pagamento para o primeiro dia útil imediatamente anterior ou prorroga para o primeiro dia útil seguinte?
Férias Individuais e Coletivas - Natal e Ano Novo - Os dias 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (Ano Novo) devem ser descontados das férias individuais ou coletivas?
10/12/2019 -
13º Salário 2019 – Repouso semanal remunerado sobre horas extras habituais - A majoração do valor do repouso semanal remunerado, decorrente da integração das horas extras habituais, deve repercutir no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS, sem que se configure a ocorrência de bis in idem.
Prejuízo fiscal (IRPJ) e Base de cálculo negativa (CSLL). Ativo fiscal diferido. Lançamentos contábeis e reflexos tributários - Lançamentos contábeis e reflexos tributários de ativos fiscais diferidos decorrentes de prejuízos fiscais (IRPJ) e de bases de cálculos negativas da Contribuição social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
09/12/2019 -
Juros sobre o Capital Próprio (JCP) – Lançamentos contábeis - Registros contábeis dos juros sobre o capital próprio (JCP) de acordo com as novas regras contábeis, em consonância com a legislação do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido.
05/12/2019 -
Compensação de créditos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado - Procedimentos para a compensação de créditos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado no âmbito da Receita Federal, hipóteses de vedação e requisitos prévios à recepção da declaração de compensação.
03/12/2019 -
Crédito Presumido de ICMS - Subvenções Estaduais - Aspectos contábeis e reflexos tributários, com exemplificações.
02/12/2019 -
eSocial - Existe a possibilidade de fazer o fechamento da Folha de pagamento considerando ponto do dia 25 ao dia 24 do próximo mês? - Este procedimento é adotado pela nossa instituição para que o pagamento dos salários seja feito no dia 30 de cada mês.
19/11/2019 -
Aquisição de bens por meio de consórcio por pessoas jurídicas e equiparadas - Como deverão ser registrados, na contabilidade da pessoa jurídica, os bens adquiridos por meio de consórcio?
01/11/2019 -
Aumento salarial concedido pelo empregador. Compensação na data-base da categoria - Aumentos salariais espontâneos, isto é, por liberalidade do empregador, concedidos aos empregados são compensáveis na data-base da categoria?
25/10/2019 -
Aquisição de franquia - Aspectos contábeis na aquisição do direito de uso de franquia, com exemplos de lançamentos contábeis.
14/08/2019 -
Variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte, em função da taxa de câmbio - Aspectos contábeis a serem observados no reconhecimento de variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações da empresa, em função da taxa de câmbio.
07/08/2019 -
Remessa de Mercadorias em Consignação - Aspectos fiscais e contábeis aplicáveis às remessas de mercadorias em consignação, no estabelecimento consignante e no estabelecimento consignatário.
29/07/2019 -
Reintegração de empregada gestante - Jurisprudência e procedimentos - Reintegração de empregada gestante, dispensa sem justa causa, que se encontrava grávida ao tempo da dissolução contratual.
21/06/2019 -
Arrendamento mercantil financeiro (Leasing). Regras contábeis e tributária na empresa arrendatária - Registros contábeis e efeitos tributários de arrendamento mercantil financeiro (leasing), com exemplificações práticas.
06/06/2019 -
Compensação – Tributos administrados pela Receita Federal - Créditos de terceiros - Os créditos de tributos administrados pela Receita Federal (RFB) podem ser utilizados para a compensação de débitos de tributos devidos por terceiros?
30/05/2019 -
Prestação de serviços de gestão de caixa – Administração e locação de bens imóveis e móveis e intermediação de negócios - Aspectos contábeis e tributários nos recebimentos de valores por conta e ordem de terceiros.
