18/12/2019 -
Novo processo de exportação e impactos na EFD ICMS IPI - Fique atento à forma de preenchimento da escrituração enquanto o PVA não é alterado.
Publicada a versão 6.0.0 do programa da ECF - Foi publicada a versão 6.0.0 do programa da ECF com a disponibilização do leiaute 6, que será utilizado para o ano-calendário 2019 e situações especiais de 2020.
ICMS-SP - Simples Nacional 2020 - ME ou EPP excluída do Simples Nacional ou impedida de recolher o ICMS no Simples Nacional - Estoque - Crédito do ICMS - Crédito do ICMS relativo às mercadorias existentes em estoque nos casos de exclusão do Simples Nacional ou de impedimento de o contribuinte recolher o ICMS em DAS por ultrapassar o sublimite de receita bruta, com os respectivos procedimentos.
ICMS-RJ - Simples Nacional 2020 – Sublimite - EPP impedida de recolher o ICMS no Simples Nacional - Procedimentos a serem observados pela EPP impedida de recolher o ICMS no Simples Nacional.
Lucro presumido. Venda de programa de computador adaptado. IRPJ e CSLL - Percentuais a serem aplicados sobre a receita bruta para fins de determinação da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL.
Aviso prévio indenizado – Plano de saúde – Supressão - Plano de saúde pode ser suprimido durante aviso prévio indenizado?
STF define tese que criminaliza não recolhimento intencional de ICMS - Por maioria, os ministros entenderam que a conduta caracteriza crime quando cometida intencionalmente pelo contribuinte.
Contribuições previdenciárias decorrentes de reclamatórias trabalhistas – eSocial, DCTFWeb, GFIP, DARF numerado e GPS - No caso de reclamatórias trabalhistas, quais os procedimentos para emissão do documento de arrecadação das contribuições previdenciárias?
17/12/2019 -
Receita Federal – Malha Fiscal - GIIL-RAT - Seguro de Acidente do Trabalho – SAT – Contribuição das empresas - O correto enquadrada das empresas para fins de determinação do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (GIL-RAT), por consequência, para o correto recolhimento da contribuição social.
