13/01/2020 -
Estabelecimento industrial - Revenda de insumos – IPI - Crédito fiscal - Estorno - Na revenda de insumos a pessoas que não sejam industriais ou revendedores, o estabelecimento industrial deve estornar o crédito do IPI?
Pis e Cofins. Base de cálculo. Serviços de propaganda e publicidade. Importâncias pagas diretamente ou repassadas a outras empresas. Dedução da base de cálculo - Lei que afasta verba repassada por agência de publicidade da base do PIS e da Cofins não retroage
Portaria Coana nº 2, de 9 de janeiro de 2020 - Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2015 a 2019, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável legal no Siscomex.
12/01/2020 -
DCTFWeb sem movimento – Competência JANEIRO/2020 - Na competência janeiro/2020, contribuinte obrigado a DCTFWeb que não tenha movimento deverá enviar a escrituração “sem movimento” ao SPED.
EFD-Reinf sem movimento – Competência JANEIRO/2020 - Na competência janeiro/2020, contribuinte obrigado a EFD-Reinf que não tenha movimento deverá enviar a escrituração “sem movimento” ao SPED.
