15/01/2020 -
Importâncias pagas a título de prêmios e abonos a empregados - Trabalho e Previdência Social - Requisitos a serem observados para que não haja incidência de contribuição previdenciária sobre importâncias pagas a título de prêmios e abonos a empregados.
Instabilidade nos sistemas da Receita Federal - Receita Federal comunicado que instabilidade em sistemas não afeta cumprimento de obrigações tributárias principais ou acessórias.
Portaria SEPRT nº 914, de 13 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS. (Processo nº 10132.100009/2020-20).
Portaria SEPRT nº 950, de 13 de janeiro de 2020 - Edita normas complementares relativas ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. (Processo nº 19964.109239/2019-01).
12/01/2020 -
DCTFWeb sem movimento – Competência JANEIRO/2020 - Na competência janeiro/2020, contribuinte obrigado a DCTFWeb que não tenha movimento deverá enviar a escrituração “sem movimento” ao SPED.
EFD-Reinf sem movimento – Competência JANEIRO/2020 - Na competência janeiro/2020, contribuinte obrigado a EFD-Reinf que não tenha movimento deverá enviar a escrituração “sem movimento” ao SPED.
