27/01/2020 -
Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada – Versão 8 - A Caixa Econômica Federal (CAIXA) publica a versão 8 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Equiparação dos empregados de cooperativas de crédito aos bancários e financiários - Impossibilidade - TST decide que cooperativa de crédito não tem de enquadrar empregada como financiaria - Há diferenças estruturais e operacionais entre as instituições financeiras e as cooperativas.
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo - Jornada de trabalho - Qual é a carga horária diária de trabalho de empregado contratado no âmbito do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo?
Contrato de trabalho de aprendizagem - Jornada de trabalho - Qual é a carga horária diária de trabalho do aprendiz?
PIS/Pasep e Cofins - Não cumulatividade – Créditos – Insumos - Equipamentos de proteção individual, mão de obra terceirizada e assistência médica fornecida aos empregados - Receita Federal esclarece sobre apropriação de créditos de PIS/Pasep e da Cofins, no regime não cumulativo, de créditos sobre gastos com equipamentos de proteção individual, mão de obra terceirizada e assistência médica fornecida aos empregados.
