Boletim nº 5077/2020


Boletim nº 5077/2020, de 30/01/2020 30/01/2020 - DIRF 2020, relativa ao ano-calendário de 2019 e situações especiais que ocorrerem em 2020 – Prazo para apresentação - Quais as novidades da Dirf 2020? 30/01/2020 - Prestação de serviços de monitoramento eletrônico – Retenção na fonte de IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e Contribuição Previdenciária - Os pagamentos ou créditos, conforme o caso, realizados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado, quando referentes à prestação de serviços de monitoramento eletrônico de sistemas de segurança, estão sujeitos à retenção na fonte do IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e Contribuição Previdenciária? 29/01/2020 - Registro de Ponto – Estabelecimentos com até 20 empregados - Os estabelecimentos com até 20 empregados estão obrigados a manter registro de ponto dos empregados? 28/01/2020 - DIRF 2020 - Importâncias recebidas a título de comissões e corretagens e anunciante que tenha pagado a agências de propaganda importâncias relativas à prestação de serviços de propaganda e publicidade - Pessoas jurídicas têm até o dia 31 de janeiro para fornecer às pessoas jurídicas que as tenham pagado comissões, corretagens e ao anunciante que tenha pagado a agências de propaganda importâncias relativas à prestação de serviços de propaganda e publicidade, documento comprobatório (comprovante anual) com indicação do valor das importâncias recebidas e do respectivo imposto sobre a renda retido, relativos ao ano-calendário 2019.
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