31/01/2020 -
PIS/PASEP e COFINS - Regime não-cumulativo - Créditos – Lançamentos contábeis - Forma de reconhecimento, na contabilidade, dos créditos das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS, com exemplificação prática de lançamentos contábeis.
Risco de atividade econômica - Critérios e procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica - Carta de serviços ao usuário – Regulamento – Alterações - Governo Federal altera Decreto que regulamenta dispositivos da Lei nº 13.874/2019, para dispor sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica e para fixar o prazo para aprovação tácita e inclui elementos na Carta de Serviços ao Usuário.
PIS/PASEP e COFINS. Não cumulatividade. Energia elétrica e energia térmica, inclusive sob a forma de vapor. Créditos - É possível o creditamento de PIS/PASEP e da COFINS da totalidade da energia consumida pela pessoa jurídica, independentemente do setor que a energia foi consumida?
Medida Provisória que reajusta o salário mínimo a partir de 1º de fevereiro de 2020 é publicada no Diário Oficial da União - De acordo com a medida provisória, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o salário mínimo será de R$ 1.045,00.
30/01/2020 -
Ambiente de homologação de DF-e: Desativação dos protocolos TLS 1.0 e TLS 1.1 - A SEFAZ/RS comunica que, no ambiente de homologação de DF-e da Sefaz-Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), desativou os protocolos de comunicação mais antigos (SSL, TLS versões 1.0 e 1.1), mantendo apenas o protocolo TLS versão 1.2.
DIRF 2020, relativa ao ano-calendário de 2019 e situações especiais que ocorrerem em 2020 – Prazo para apresentação - Quais as novidades da Dirf 2020?
