03/02/2020 -
Controle de ponto - Serviço externo monitorado por dispositivos móveis é compatível com controle de jornada - Embora realizem serviços externos, é viável controlar a jornada de trabalhadores que recebem dispositivos móveis com controle de abertura e baixa de ordens de serviço.
Recursos contabilizados em adiantamento para futuro aumento de capital (AFAC). Prazo para incorporação ao capital social - Equiparação a negócio de mútuo, se não demonstrado que os recursos repassados representavam realmente um pagamento antecipado para aquisição de ações ou cotas de capital (AFAC).
DIRF 2020, relativa ao ano-calendário de 2019 e situações especiais que ocorrerem em 2020 – Pessoas jurídicas e pessoas físicas obrigadas a apresentar a DIRF 2020 - Quais são as pessoas jurídicas e físicas obrigadas a apresentarem a DIRF 2020, relativa ao ano-calendário de 2019 e situações especiais que ocorrerem em 2020?
Contrato de aprendizagem – Continuidade do aprendiz na empresa após o término do contrato de aprendizagem - Quais as implicações da continuidade do aprendiz na empresa após o término do contrato de aprendizagem?
29/01/2020 -
Registro de Ponto – Estabelecimentos com até 20 empregados - Os estabelecimentos com até 20 empregados estão obrigados a manter registro de ponto dos empregados?
Impostos e contribuições – Registros contábeis – Regime de competência - Dispõe a legislação tributária que os impostos e as contribuições são dedutíveis, para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro, segundo o regime de competência.
28/01/2020 -
IRPJ e CSLL – Sociedades Cooperativas – Forma de apuração do lucro operacional - Como deverá ser determinada a base de cálculo do IRPJ e da CSLL das sociedades cooperativas submetidas ao lucro real?
27/01/2020 -
Empregado - Regime de sobreaviso - Caracterização do regime de sobreaviso (plantão) e respectiva remuneração.
12/01/2020 -
DCTFWeb sem movimento – Competência JANEIRO/2020 - Na competência janeiro/2020, contribuinte obrigado a DCTFWeb que não tenha movimento deverá enviar a escrituração “sem movimento” ao SPED.
EFD-Reinf sem movimento – Competência JANEIRO/2020 - Na competência janeiro/2020, contribuinte obrigado a EFD-Reinf que não tenha movimento deverá enviar a escrituração “sem movimento” ao SPED.
07/01/2020 -
Lucro presumido – IRPJ / CSLL - Avaliação de ativo com base no valor justo - O ganho decorrente de avaliação de ativo com base no valor justo integrará a base de cálculo do lucro presumido para fins de apuração do IRPJ e da CSLL?
03/12/2019 -
Lucro presumido. Regime de Caixa x Regime de Competência. Escrituração contábil pelo regime de competência e recolhimento dos tributos pelo regime de caixa (IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS) - Escrituração contábil pelo regime de competência, conforme estabelece a legislação comercial e normas contábeis, com recolhimento dos tributos pelo regime de caixa, conforme facultado pela legislação tributária, pelas empresas tributadas pelo lucro presumido, com demonstrativos e exemplos práticos de lançamentos contábeis.
