04/02/2020 -
CAGED - Exame Toxicológico – Admissão e demissão de motoristas profissionais - Orientações da Coordenação-Geral do CAGEG para prestar informações no CAGED, em face da revogação de prestar informações de Exame Toxicológico na admissão e demissão de motoristas profissionais.
DIRPF 2020 – Produtor Rural - Escrituração do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) - Leiaute 1.3 do Livro Caixa Digital do Produtor Rural - LCDPR, válido para as situações normais e especiais a partir do ano-calendário de 2019, e Manual de preenchimento referente ao leiaute 1.3 do LCDPR.
Portaria SEPRT nº 2.963, de 3 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre o reajuste dos valores previstos nos incisos II a VIII do § 1º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que trata da aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária prevista nos arts. 4º, 5º e 6º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo nº 10133.100029/2020-91).
Portaria CGSNSE nº 73, de 3 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede nos Municípios de Conceição do Castelo e Iúna (ES).
ME ou EPP optante pelo Simples Nacional – Obrigatoriedade de apresentação da DCTF mensal - Quais são as Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) enquadradas no regime tributário do Simples Nacional que estão obrigadas a apresentar DCTF mensal?
03/02/2020 -
Caged da competência Janeiro/2020: quem deve enviar? - Em comunicado, por problemas técnicos no eSocial, a equipe técnica do CAGED solicita que os empregadores que menciona envie a declaração de admissões e desligamentos de empregados da competência Janeiro/2020 ao CAGED, na forma tradicional.
Recursos contabilizados em adiantamento para futuro aumento de capital (AFAC). Prazo para incorporação ao capital social - Equiparação a negócio de mútuo, se não demonstrado que os recursos repassados representavam realmente um pagamento antecipado para aquisição de ações ou cotas de capital (AFAC).
