06/02/2020 -
JT-MG reverte justa causa aplicada após viagem turística em período de afastamento médico - Juiz titular da Vara do Trabalho de Patrocínio determinou a reversão da justa causa do ex-empregado de uma empresa de veículos automotores daquela cidade, que foi dispensado após viajar no período de afastamento médico.
GFIP / SEFIP – Novos Aplicativo e Manual, com vigência a partir de 01/01/2020 - O novo aplicativo SEFIP 8.4 de 16/01/2020 e o Manual da GFIP para SEFIP 8.4 - 16/01/2020, aprovados pela IN RFB nº 1.922/2020, de 04/02/2020, com vigência a partir de 01/01/2020, já estão disponíveis para download.
05/02/2020 -
Atividade rural – Pessoa jurídica - Inventário anual de rebanho de animais - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados no inventário anual de rebanho de animais, inclusive em relação a nascimento e perecimento de animais.
Estoques – Critérios de avaliação – Normas Contábeis x Legislação do IRPJ/CSLL - Critérios para avaliação de estoques mantidos para venda no curso normal dos negócios, em processo de produção para venda ou na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços, segundo as normas contábeis e a legislação tributária.
Créditos acumulados de PIS/PASEP e COFINS – Mudança de regime tributário – Perda do direito aos créditos das contribuições - A pessoa jurídica ao mudar do regime de tributação do lucro real para lucro presumido ou para o regime tributário do Simples Nacional perde o direito a deduzir os créditos acumulados de PIS/PASEP e de COFINS?
PIS/PASEP e COFINS - Créditos presumidos decorrentes de estoque de abertura – Critérios para valoração do estoque - Apropriação de créditos presumidos do PIS/PASEP e da COFINS decorrentes de estoque de abertura, na hipótese de pessoa jurídica que, tributada com base no lucro presumido ou pelo regime tributário do Simples Nacional, passar a ser tributada com base no lucro real.
EFD ICMS IPI - Publicado PVA versão 2.6.6 - Disponibilizada versão corretiva 2.6.6 do PVA da EFD-ICMS/IPI.
31/01/2020 -
Bens incorporados ao ativo imobilizado, adquiridos de terceiros - Lançamentos contábeis a serem realizados na aquisição de bens para o ativo imobilizado, inclusive nos casos de créditos de ICMS, PIS/PASEP e COFINS.
02/01/2020 -
IRPJ/CSLL. Lucro presumido. Alienação de bens do ativo imobilizado. Ganho de capital. Valor contábil. Depreciação. Custo de aquisição - Custo de aquisição, depreciação e atualização monetária.
18/10/2019 -
Investimentos em sociedades. Avaliação pelo valor de patrimônio líquido e lucros ou dividendos - Quais são os investimentos que, por determinação legal, devem ser avaliados pelo valor de patrimônio líquido (método da equivalência patrimonial – MEP) e como devem ser registrados os lucros ou dividendos deles decorrentes?
