08/02/2020 -
Bancos Conta Movimento - Conciliação de saldos - Conciliação de contas contábeis de bancos conta movimento, com exemplos práticos.
Simples Nacional - PIS/Pasep e Cofins - Tributação sobre as receitas de revendas de cigarros e cigarrilhas - Como são tributadas as receitas decorrentes de revendas de cigarros e cigarrilhas por empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, no que se referem à Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins?
Plano de saúde pode sofrer alteração contratual sem lesar direito dos trabalhadores - A mudança na forma de prestação de plano de saúde oferecido por empresa a trabalhadores não necessariamente configura alteração contratual lesiva.
07/02/2020 -
PIS/PASEP e COFINS - Receitas decorrentes da alienação de participação societária - Alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins a serem aplicadas sobre as receitas decorrentes da alienação de participações societárias.
Rendimentos de aplicações financeiras – IRPJ / CSLL – Divergências de informações prestadas à Receita Federal pelas pessoas jurídicas pagadoras e beneficiárias de rendimentos - Como evitar cair na malha da Receita Federal por divergências de informações de rendimentos de aplicações financeiras, incluindo juros sobre o capital próprio (JCP)?
MEI - Novo valor do salário mínimo e PGMEI - Em função da Medida Provisória 919, que alterou o valor do salário mínimo a partir de 01/02/2020, houve alteração do valor devido da contribuição previdenciária do MEI (INSS), recolhido em DAS, para R$ 52,25, para os períodos de apuração (PA) de 02/2020 a 12/2020.
Segurado da Previdência Social - Complemento de Contribuição Previdenciária - Recolhimento Mensal - Receita Federal institui código de receita para o recolhimento complementar de contribuição previdenciária, por opção do segurado, conforme previsto no art. 29 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Trabalho aos domingos e aos feriados - Regras impostas pela MP nº 905/2019 - Fica autorizado o trabalho aos domingos e aos feriados. No entanto, entre outras regras, o repouso semanal remunerado deverá coincidir com o domingo, no mínimo, uma vez no período máximo de quatro semanas para os setores de comércio e serviços e, no mínimo, uma vez no período máximo de sete semanas para o setor industrial.
Importâncias pagas a título de prêmios e abonos a empregados - Trabalho e Previdência Social – Regras impostas pela MP nº 905/2019 - Requisitos a serem observados para que não haja incidência de contribuição previdenciária sobre importâncias pagas a título de prêmios e abonos a empregados.
