14/02/2020 -
Produtor rural pessoa física – Senar - Código de recolhimento em GPS - Procedimentos para recolhimento da contribuição para SENAR, devida pelo produtor rural pessoa física, incidente sobre a comercialização da produção rural, com o respectivo código de recolhimento em GPS.
Senar – Aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física por pessoa jurídica – Retenção e Recolhimento - Procedimentos para recolhimento da contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) retida por pessoa jurídica adquirente de produção rural de produtor rural pessoa física, com o respectivo código de recolhimento em GPS.
Conservação e guarda de documentos contábeis e fiscais – Prazo e meios de guarda e conservação - Conservação e guarda de livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes de lançamentos neles efetuados
IRPJ e CSLL - Destruição de mercadorias - Dedução - Requisitos legais - A perda resultante da destruição ou inutilização de mercadorias deve ser comprovada mediante laudo certificante emitido pela autoridade fiscal a que estiver jurisdicionada a pessoa jurídica.
13/02/2020 -
Lucro presumido – IRPJ e CSLL - Ganhos de capital auferidos na alienação de participações societárias permanentes em sociedades coligadas e controladas e em demais participações societárias - Como são tributados os ganhos de capital auferidos na alienação de participações societárias permanentes em sociedades coligadas e controladas e em demais participações societárias, nas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido?
Nova versão do PGD DCTF está disponível para download - Programa Gerador da Declaração (PGD) da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
eSocial - Condomínios edilícios (condomínios prediais, residenciais e comerciais) – Cronograma - Folha de Pagamento e SST - Cronograma para envio dos eventos da folha de pagamento e de SST (Saúde e Segurança do Trabalhador) ao eSocial pelos condomínios residenciais e comerciais.
Programa de trainee - Vínculo empregatício - No Brasil, trainee é um empregado regido pelas normas trabalhistas?
Exercício de cargos de gestão - Percepção de salário superior ao do cargo efetivo acrescido de 40% - Há a necessidade de o aumento salarial, em face do exercício de cargo de gestão, vir destacado, como gratificação de função?
12/02/2020 -
Quadro de carreira ou plano de cargos e salários após a reforma trabalhista - Quais são os requisitos para elaboração e implantação de quadro de carreira ou plano de cargos e salários após a reforma trabalhista?
