26/02/2020 -
Cuidadora de idosos que dorme no emprego tem direito a horas extras e adicional noturno - Justiça do Trabalho condenou uma empregadora a pagar adicional noturno e horas extras a uma cuidadora que pernoitava no trabalho.
Simples Nacional. Produção de cerveja. Enquadramento. Requisitos - Produção em estabelecimentos de terceiros. Equiparação a industrial. Anexo II.
DIRPF 2020 – IRPF 2020 – Utilização obrigatória de certificado digital para transmitir a Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2020, relativa ano-calendário de 2019 - Quais são as pessoas físicas que são obrigadas a utilizar certificado digital para transmitir a Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2020, relativa ano-calendário de 2019?
25/02/2020 -
ICMS-SP- Operações internas com triticale – Diferimento do lançamento do ICMS - Legislação paulista prevê a concessão de diferimento do lançamento do ICMS incidente nas operações internas com triticale, exceto para semeadura, para o momento em que ocorrer a sua saída para outro Estado ou para o exterior, bem como na saída dos produtos resultantes de sua industrialização.
DIRPF 2020 – IRPF 2020 – Dependentes – Requisitos - Requisitos para relacionar dependentes na Declaração do Imposto sobre a Renda de 2020, ano-calendário de 2019 – IRPF 2020.
ICMS-SP - Crédito do ICMS sobre devolução de mercadoria de não contribuinte - Atualização do RICMS/SP garante ao contribuinte paulista crédito do ICMS sobre devolução de mercadoria recebida de não contribuinte, a partir de 05/02/2020.
DIRPF 2020 – IRPF 2020 - Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) - Quem está obrigado a entregar o arquivo digital com a escrituração do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR)?
DIRPF 2020 – IRPF 2020 - Obrigatoriedade de apresentação da declaração de ajuste anual - Pessoas físicas obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2020, relativa ao ano-calendário de 2019.
20/02/2020 -
DIRPF 2020 - Pessoa física residente no Brasil - Bens, direitos e aplicações financeiras adquiridos em moeda estrangeira - Qual é o tratamento tributário dos ganhos de capital auferidos na alienação de bens ou direitos adquiridos e na liquidação ou resgate de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira por pessoa física na condição de residente no Brasil?
Programa de Apuração dos Ganhos de Capital - GCAP2020 - O Programa de Apuração dos Ganhos de Capital - GCAP2020, para apuração de ganhos de capital nas alienações de bens e direitos por pessoas físicas, já está disponível para download no sítio da Receita Federal.
19/02/2020 -
Análise de balanço patrimonial - Passivo circulante ou passivo não circulante igual a zero - Como proceder quando a entidade não possui Passivo Circulante e Passivo Não Circulante, o divisor na fórmula dos índices de liquidez ou de solvência for igual a 0 (zero)?
Lucros e prejuízos acumulados apurado na data do balanço patrimonial - Destinação - Destinação do saldo final de lucros e prejuízos acumulados apurado na data do balanço patrimonial.
Passivo a Descoberto e/ou Patrimônio Líquido Negativo - Quando a soma dos saldos das contas do passivo for maior que a soma dos saldos das contas do ativo, o profissional da contabilidade pode utilizar a denominação “Passivo a Descoberto” em substituição a “Patrimônio Líquido”?
Lucros ou dividendos pagos ou creditados por conta de resultado de período-base ainda não encerrado - Antecipação de lucros ou dividendos - Como deverão ser realizados os registros contábeis - lançamentos contábeis - dos lucros ou dividendos distribuídos de período-base não encerrado (distribuição antecipada de lucros ou dividendos)?
Prejuízos fiscais e bases de cálculos negativas da CSLL acumulados não compensados em determinado período de apuração - A pessoa jurídica poderá deixar de pleitear, em algum período, a compensação de prejuízo fiscal ou de base de cálculo negativa de CSLL que esteja controlando na Parte B do e-Lalur ou do e-Lacs?
18/02/2020 -
Lucro real trimestral ou anual - Prejuízo fiscal (IRPJ) e base de cálculo negativa (CSLL). Ativo fiscal diferido. Lançamentos contábeis e reflexos tributários - Lançamentos contábeis e reflexos tributários de ativos fiscais diferidos decorrentes de prejuízos fiscais (IRPJ) e de bases de cálculos negativas da Contribuição social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
PIS/Pasep e Cofins – Créditos – Seguro, Frete, IPI e ICMS-ST na aquisição - Seguro, Frete, IPI e ICMS-ST na aquisição de bens compõe a base de cálculo dos créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins?
