26/02/2020 -
DIRPF 2020 – IRPF 2020 - Contas de depósito ou de investimento com mais de um titular. Declaração em separado - Responsabilidades dos co-titulares da conta bancária ou de investimento que apresentem declaração de rendimentos em separado, em caso de omissão de rendimentos.
Capitais aplicados na aquisição de direitos cuja existência ou exercício tenha duração limitada ou de bens cuja utilização pelo contribuinte tenha o prazo legal ou contratualmente limitado - Amortização - Quais direitos ou bens poderão ser objeto de amortização, segundo a legislação tributária vigente?
Demonstrações contábeis 2019 - Pequenas e médias empresas - Conjunto de demonstrações contábeis obrigatórias para as pequenas e médias empresas.
Demonstrações contábeis 2019. Entidade sem finalidade de lucros (Entidades Imunes e Isentas de IRPJ) - Conjunto de demonstrações contábeis que deve ser elaborado pelas entidades sem finalidade de lucros – Entidades Imunes e Isentas de IRPJ.
Demonstrações contábeis 2019. Sociedades anônimas de capital aberto e fechado e sociedades de grande porte, ainda que sociedade limitada - Conjunto de demonstrações contábeis que estão sujeitas às sociedades anônimas de capital aberto e fechado e as sociedades de grande porte, ainda que constituída na forma de sociedade limitada.
IRPJ e CSLL. Isenção. Associações civis sem fins lucrativos. Remuneração de dirigentes - Receita Federal esclarece que para gozo do benefício de isenção do IRPJ e da CSLL, a entidade sem fins lucrativos só pode remunerar seus dirigentes dentro dos limites da Lei.
Ativo imobilizado - Custo atribuído (deemed cost) - Ajustes de avaliação patrimonial – AAP – Realização - Realização do custo atribuído (deemed cost) de bens do ativo imobilizado quando da adoção inicial do conjunto das normas internacionais de contabilidade (IFRS), por meio da depreciação.
DIMP - Declaração de Informações de Meios de Pagamentos - A DIMP deverá ser apresentada aos Estados e ao Distrito Federal por instituições financeiras e de pagamento, integrantes ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB, relativas às transações com cartões de débito, crédito, de loja (private label) e demais instrumentos de pagamento eletrônico, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no CNPJ ou pessoas físicas inscritas no CPF, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS.
25/02/2020 -
DIRPF 2020 – IRPF 2020 – Dependentes – Requisitos - Requisitos para relacionar dependentes na Declaração do Imposto sobre a Renda de 2020, ano-calendário de 2019 – IRPF 2020.
DIRPF 2020 – IRPF 2020 - Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) - Quem está obrigado a entregar o arquivo digital com a escrituração do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR)?
DIRPF 2020 – IRPF 2020 - Obrigatoriedade de apresentação da declaração de ajuste anual - Pessoas físicas obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2020, relativa ao ano-calendário de 2019.
20/02/2020 -
DIRPF 2020 - Pessoa física residente no Brasil - Bens, direitos e aplicações financeiras adquiridos em moeda estrangeira - Qual é o tratamento tributário dos ganhos de capital auferidos na alienação de bens ou direitos adquiridos e na liquidação ou resgate de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira por pessoa física na condição de residente no Brasil?
