27/02/2020 -
Empregado – Afastamento por motivo de doença – Pagamento de cesta básica - Justiça do Trabalho garante pagamento de cesta básica previsto em acordo coletivo a trabalhador afastado por motivo de doença
Publicada a versão 6.0.1 do programa da ECF - Foi publicada a versão 6.0.1 do programa da ECF com as seguintes atualizações: Correção do problema de impressão da ECF para empresas do lucro presumido; e Correção da importação de arquivo da ECF do ano-calendário 2015, com Y800 preenchido.
26/02/2020 -
Empregados, inclusive domésticos, e trabalhadores avulsos – Contribuição previdenciária a partir de 1º de março de 2020 - Tabela para o cálculo da Contribuição Previdenciária dos segurados empregados, inclusive dos domésticos, e dos trabalhadores avulsos, relativamente aos fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de março de 2020.
DIRPF 2020 – IRPF 2020 - Contas de depósito ou de investimento com mais de um titular. Declaração em separado - Responsabilidades dos co-titulares da conta bancária ou de investimento que apresentem declaração de rendimentos em separado, em caso de omissão de rendimentos.
Capitais aplicados na aquisição de direitos cuja existência ou exercício tenha duração limitada ou de bens cuja utilização pelo contribuinte tenha o prazo legal ou contratualmente limitado - Amortização - Quais direitos ou bens poderão ser objeto de amortização, segundo a legislação tributária vigente?
Demonstrações contábeis 2019 - Pequenas e médias empresas - Conjunto de demonstrações contábeis obrigatórias para as pequenas e médias empresas.
Demonstrações contábeis 2019. Entidade sem finalidade de lucros (Entidades Imunes e Isentas de IRPJ) - Conjunto de demonstrações contábeis que deve ser elaborado pelas entidades sem finalidade de lucros – Entidades Imunes e Isentas de IRPJ.
Demonstrações contábeis 2019. Sociedades anônimas de capital aberto e fechado e sociedades de grande porte, ainda que sociedade limitada - Conjunto de demonstrações contábeis que estão sujeitas às sociedades anônimas de capital aberto e fechado e as sociedades de grande porte, ainda que constituída na forma de sociedade limitada.
IRPJ e CSLL. Isenção. Associações civis sem fins lucrativos. Remuneração de dirigentes - Receita Federal esclarece que para gozo do benefício de isenção do IRPJ e da CSLL, a entidade sem fins lucrativos só pode remunerar seus dirigentes dentro dos limites da Lei.
Ativo imobilizado - Custo atribuído (deemed cost) - Ajustes de avaliação patrimonial – AAP – Realização - Realização do custo atribuído (deemed cost) de bens do ativo imobilizado quando da adoção inicial do conjunto das normas internacionais de contabilidade (IFRS), por meio da depreciação.
14/02/2020 -
Produtor rural pessoa física. Contribuição previdenciária. Folha de salário. Empresa adquirente da produção rural. Retenção. Dispensa - A empresa adquirente, consumidora, consignatária ou cooperativa, ou a pessoa física adquirente não produtora rural, qual providência deve tomar para se exonerar da responsabilidade pela não retenção da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física que optar em contribuir para a previdência social sobre a folha de pagamento em substituição a contribuição sobre a produção rural?
11/02/2020 -
Tabela do INSS de 2020 – NOVA Tabela de Contribuição Previdenciária para o período de 1º de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020 - Publicada NOVA tabela oficial para o cálculo da Contribuição Previdenciária dos segurados empregados, inclusive do doméstico e do trabalhador avulso, relativamente aos fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de março de 2020.
07/02/2020 -
Rendimentos de aplicações financeiras – IRPJ / CSLL – Divergências de informações prestadas à Receita Federal pelas pessoas jurídicas pagadoras e beneficiárias de rendimentos - Como evitar cair na malha da Receita Federal por divergências de informações de rendimentos de aplicações financeiras, incluindo juros sobre o capital próprio (JCP)?
Segurado da Previdência Social - Complemento de Contribuição Previdenciária - Recolhimento Mensal - Receita Federal institui código de receita para o recolhimento complementar de contribuição previdenciária, por opção do segurado, conforme previsto no art. 29 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
05/02/2020 -
Estoques – Critérios de avaliação – Normas Contábeis x Legislação do IRPJ/CSLL - Critérios para avaliação de estoques mantidos para venda no curso normal dos negócios, em processo de produção para venda ou na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços, segundo as normas contábeis e a legislação tributária.
07/12/2019 -
Segurado - Novas regras para reconhecimento como tempo de contribuição previdenciária - Para reconhecimento do tempo de contribuição previdenciária, poderá haver em algum mês pagamento inferior ao limite mínimo mensal do salário de contribuição?
