04/03/2020 -
PIS/Pasep e Cofins –Aquisições de bens e serviços de Microempreendedor Individual (MEI) – Apropriação de créditos - Possibilidade - É possível apropriar créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre aquisições de bens e serviços de Microempreendedor Individual – MEI, optante pelo SIMEI.
PIS/Pasep e Cofins – Regime cumulativo - Receitas decorrentes da execução por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil - Qual é o alcance do conceito de “obras de construção civil” para efeito de aplicação do regime de apuração cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre as receitas decorrentes da execução por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil?
Simples Nacional – Terraplenagem – Tributação - Como devem ser tributadas no Simples Nacional as receitas decorrentes da prestação de serviço de terraplenagem?
03/03/2020 -
PIS/Pasep e Cofins – Regime não cumulativo – Créditos - Assistência médica oferecida pela pessoa jurídica aos trabalhadores empregados - Gastos com assistência médica oferecida pela pessoa jurídica aos trabalhadores empregados em seu processo de produção de bens ou de prestação de serviços, permitem a apuração de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na modalidade insumo?
PIS/Pasep e Cofins – Regime não cumulativo – Créditos - Mão de obra terceirizada - Receita Federal esclarece que os dispêndios com contratação regular de pessoa jurídica fornecedora de mão de obra que atue diretamente nas atividades de produção de bens destinados à venda ou de prestação de serviços permitem a apuração de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na modalidade insumo.
